Questões de Concursos Conceito

O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

Com base na doutrina de José Calasans Jr. (2021), são aspectos inovadores positivos da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, EXCETO:

Em que situação o termo de referência é obrigatório perante a Lei 14.133/2021, assinale a única alternativa CORRETA:

Ao analisar as propostas para uma obra de engenharia, certa empresa foi desclassificada sob a justificativa de inexequibilidade.

Assinale a opção que apresenta um possível fato que evidenciou essa desclassificação.

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que apresenta um item que NÃO é considerado uma forma de licitação ou contrato prevista na lei:

Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Autoridade. 2. Contratante. 3. Contratado.
Coluna 2
( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração. ( ) Pessoa jurídica integrante da administração pública responsável pela contratação. ( ) Agente público dotado de poder de decisão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:

No que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que:

De acordo com as definições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação se chama: 

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos pela administração pública, a garantia do valor inicial do contrato, bem como a majoração desse percentual, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos, devem ser até os seguintes percentuais, respectivamente:

São modalidades de licitações nos termos do artigo 28 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O direito administrativo é um ramo do direito público que regula a organização e as atividades da Administração Pública, bem como a relação entre esta e os particulares. Sobre as noções de direito administrativo, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal nº 14.133/2021 trata das licitações e contratos administrativos no âmbito do setor público brasileiro. Sobre o assunto, marque a alternativa INCORRETA:

Sobre a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução de contratos, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução de contratos àquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.
(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução de contratos à pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
(__) É vedada a participação em processos licitatórios ou envolvimento na execução de contratos ao autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. Lei nº14.133/2021.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras(V) e as falsas ( F ) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

( ) Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias.

( ) A Lei aplica-se a alienação e concessão de direito real de uso de bens.

( ) Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade e da pessoalidade.

( ) Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa não poderão participar de licitação.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, qual das alternativas a seguir refere-se a um artigo ou dispositivo que foi revogado pela Lei nº 12.349, de 2010?

Com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o regime de contratação de obras e serviços de engenharia, no qual o contratado é responsável por elaborar e por desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais, e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, é definido como: