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Questões de Concursos Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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41Q956394 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Educador Social, Prefeitura de Cariacica ES, IDESG, 2025

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância, assim como prioridade no atendimento nos serviços públicos e ou relevância pública. Essas disposições estão previstas, respectivamente:
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42Q975560 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Psicólogo, Prefeitura de São João do Rio do Peixe PB, EDUCA, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considere as afirmativas a seguir sobre os direitos assegurados a crianças e adolescentes:

I. A criança e o adolescente têm direito à proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

II. O direito à convivência familiar e comunitária pode ser restringido para crianças e adolescentes sempre que houver conflito entre os interesses do menor e da família.

III. A garantia dos direitos previstos no ECA depende da comprovação da capacidade econômica da família para assegurar o bem-estar da criança ou do adolescente.

IV. A prioridade na formulação e execução de políticas públicas é um princípio absoluto, que não admite qualquer flexibilização em função de outras necessidades sociais.

Assinale a alternativa CORRETA:
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43Q1082337 | Direito da Criança e do Adolescente, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, Assistente Social, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a prioridade absoluta compreende o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
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