Questões de Concursos Concurso de Pessoas

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81Q372682 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV

Zenão e Górgias desejam matar Tales. Ambos sabem que Tales é pessoa bastante metódica e tem a seguinte rotina ao chegar no trabalho: pega uma xícara de café na copa, deixa-a em cima de sua bancada particular, vai a outra sala buscar o jornal e retorna à sua bancada para lê-lo, enquanto degusta a bebida. Aproveitando-se de tais dados, Zenão e Górgias resolvem que executarão o crime de homicídio através de envenenamento. Para tanto, Zenão, certificando-se que não havia ninguém perto da bancada de Tales, coloca na bebida 0,1 ml de poderoso veneno. Logo em seguida chega Górgias, que também verifica a ausência de qualquer pessoa e adiciona ao café mais 0,1 ml do mesmo veneno poderoso. Posteriormente, Tales retorna à sua mesa e senta-se confortavelmente na cadeira para degustar o café lendo o jornal, como fazia todos os dias. Cerca de duas horas após a ingestão da bebida, Tales vem a falecer. Ocorre que toda a conduta de Zenão e Górgias foi filmada pelas câmeras internas presentes na sala da vítima, as quais eram desconhecidas de ambos, razão pela qual a autoria restou comprovada. Também restou comprovado que Tales somente morreu em decorrência da ação conjunta das duas doses de veneno, ou seja, somente 0,1 ml da substância não seria capaz de provocar o resultado morte. Com base na situação descrita, é correto afirmar que

✂️ a) caso Zenão e Górgias tivessem agido em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.
✂️ b) mesmo sem qualquer combinação prévia, Zenão e Górgias deveriam responder por homicídio qualificado doloso consumado.
✂️ c) Zenão e Górgias, agindo em autoria colateral, deveriam responder por homicídio culposo.
✂️ d) Zenão e Górgias, agindo em concurso de pessoas, deveriam responder por homicídio culposo.

82Q372755 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV

Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, sobreveio nova condenação definitiva, desta vez a 3 (três) anos de reclusão no regime inicial aberto, em virtude da prática de crime anterior. Atento ao caso narrado, bem como às disposições pertinentes ao tema presentes tanto no código penal quanto na lei de execuções penais, é correto afirmar que

✂️ a) Pitágoras poderá continuar a cumprir a pena no regime semiaberto.
✂️ b) Pitágoras deverá regredir para o regime fechado.
✂️ c) Pitágoras deverá regredir de regime porque a nova condenação significa cometimento de falta grave.
✂️ d) prevalece o regime isolado de cada uma das condenações, devendo-se executar primeiro a pena mais grave.

83Q202423 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.

✂️ a) Nos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito.
✂️ b) No que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular.
✂️ c) No crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos.
✂️ d) No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.
✂️ e) O crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.

84Q233626 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

Assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) O conceito restritivo de autor pode ser complementado pelas teorias objetivo-formal e objetivo-material. A primeira, em linhas gerais, define autor como sendo aquele que realiza a ação típica ou alguns de seus elementos. Já a segunda, diferencia o partícipe do autor, por considerar que este contribui de forma mais relevante para a consecução do fato delituoso do que o partícipe;
✂️ b) Agdo, Joab e Avalon são amigos de longa data. Entretanto, ultimamente Agdo e Joab passaram a cobiçar a esposa de Avalon, a bela Aleutas. Sem nada confessarem entre si sobre o desejo que passaram a nutrir pela moça, cada um passa a engendrar a morte de Avalon. No mesmo dia, Agdo e Joab se posicionam armados, em locais diferentes, a espera que Avalon deixe sua residência. E assim, quando Avalon sai à rua, Agdo e Joab atiram repetidamente e ambos atingem Avalon, sem um atirador perceber os tiros e a presença do outro. Pode-se afirmar neste caso que, em se tratando de autoria colateral, não há concurso de agentes;
✂️ c) Agdo, Joab e Avalon, amigos de longa data, são atores da companhia de teatro “Saltimbancos”, e apresentam a mesma peça há dois anos. Entretanto, Agdo acabou se apaixonando pela esposa de Avalon, Aleutas. A fim de retirar Avalon literalmente de cena, Agdo passou a tramar contra a vida dele. Decide que trocará as balas de festim por munição real, do revólver usado na cena em que Joab dispara contra Avalon. E assim o faz. Durante o espetáculo, Agdo entrega a Joab o revólver carregado desta feita com munição real, e este ao disparar a arma contra Avalon, horrorizado, percebe que o sangue que passa a jorrar não é o cenográfico, vindo Avalon a morrer. Pode-se afirmar neste caso que, se adotado o conceito de autor preconizado pela teoria objetivo-formal, Agdo poderá ser considerado autor mediato do homicídio de Avalon;
✂️ d) Agdo, Joab e Avalon são amigos de longa data, sempre saem juntos para beber e jogar sinuca. Entretanto, ultimamente Agdo apaixonou-se pela formosa esposa de Avalon, Aleutas. Assim, visando por fim a vida de Avalon, Agdo passa a engendrar seu plano criminoso. Aproveitando-se de mais uma saída ao bar com seus amigos, Agdo espera que Joab vá até o banheiro, para então se aproximar de Avalon e instigá-lo contra Joab, afirmando que Joab confessou-lhe estar apaixonado por Aleutas e a queria para si. Assim, Agdo sabendo que Joab é policial e anda sempre armado, passa a instigar Avalon a dar uma surra em Joab quando este voltar do banheiro. Quando Joab volta, Avalon, tomado pelo ciúme, apodera-se de um taco de sinuca e avança contra Joab, que acaba por disparar e matar Avalon. Pode-se afirmar que neste caso, a fim de superar o que dispõe a teoria da acessoriedade limitada, há que se adotar necessariamente o conceito de autoria mediata para que Agdo responda pela morte de Avalon;
✂️ e) No concurso de pessoas não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Assim, se Agdo, reincidente, pratica um crime de roubo com Joab, que é primário, apenas para Agdo incidirá a agravante da reincidência.

85Q173289 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

87Q238286 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os dois menores foram os responsáveis por abordar a vítima.
✂️ b) O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu carro e retornou para casa, não tendo abordado a vítima em conjunto com os menores.
✂️ c) No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis.
✂️ d) Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor que a dos dois menores.
✂️ e) Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o fato praticado pelos menores ser excludente de culpabilidade.

89Q173538 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

Texto associado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

91Q224437 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Augusto, menor de 18 anos, e Bolivar, inimigos de Carlos, emboscaram este último em um matagal nas proximidades da cidade de Penedo, por volta da meia noite. Atiraram várias vezes e em consequência do tiro deflagrado por Augusto, Carlos veio a falecer. Augusto e Bolivar não se conheciam, por coincidência dispararam suas armas no mesmo momento, sem, no entanto, estarem ajustados. No caso, é correto firmar:

✂️ a) Não é possível o concurso de pessoas em razão da participação de um inimputável. Na hipótese, Augusto sujeita-se às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e Bolivar deve responder pelo delito de homicídio.
✂️ b) Houve na espécie concurso de pessoas. A participação de um inimputável não desfigura o instituto. Augusto e Bolivar respondem por homicídio.
✂️ c) A hipótese, pela participação de um inimputável, configura caso de Autoria Incerta e os autores do crime devem responder apenas por tentativa de homicídio.
✂️ d) A ausência do liame subjetivo faz desaparecer a figura do Concurso de Pessoas, revelando a chamada Autoria Colateral. Augusto deve responder pelo ato infracional de homicídio, enquanto Bolivar responde por tentativa.
✂️ e) A hipótese configura caso de Autoria Mediata. Somente Bolivar, por ser imputável, deve responder pelo crime existente.

93Q230546 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.

✂️ a) Crime de perigo é aquele cujo tipo descreve um resultado que, contudo, não tem de se verificar para que ocorra a consumação. Bastam a ação do agente e a vontade de concretizá-lo, configuradoras do dano potencial, isto é, do eventus periculi.
✂️ b) A superveniência de causa relativamente independente excluirá a imputação quando, por si só, essa causa produzir o resultado. Os fatos anteriores, entretanto, imputar-se-ão a quem os praticar.
✂️ c) Crime próprio é aquele que, de acordo com o tipo penal, só pode ser praticado pelo agente pessoalmente, ou seja, sem a utilização de interposta pessoa.
✂️ d) Na participação de menor importância, ocorre o chamado desvio subjetivo de condutas. Isso se dá quando a conduta executada difere daquela idealizada a que aderiu o partícipe, isto é, o conteúdo do elemento subjetivo do partícipe é diferente daquele do crime praticado pelo autor.
✂️ e) De acordo com a teoria da ação ou atividade, lugar do delito é aquele em que, segundo a intenção do agente, deveria ocorrer o resultado.

Questões de Concursos Concurso de Pessoas

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81Q372682 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV

82Q372755 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, FGV

83Q202423 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

84Q233626 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

85Q173289 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

86Q200829 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

87Q238286 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

88Q141925 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Judiciário Direito, TJ SE, CESPE CEBRASPE

89Q173538 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

90Q230199 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

91Q224437 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

92Q268911 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

93Q230546 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

94Q226474 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Procurador, PGE CE, CESPE CEBRASPE

95Q100214 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

96Q226478 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Procurador, PGE SE, FCC

97Q180669 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Defensor Público, DPE MT, FCC

98Q134835 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

99Q236932 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Promotor de Justiça, MPE SC, FEPESE

100Q154906 | Direito Penal, Concurso de Pessoas, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRF 3a, FCC