Início

Questões de Concursos Constituição Federal

Resolva questões de Constituição Federal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


161Q444647 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue os itens de 79 a 84. As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.
  1. ✂️
  2. ✂️

162Q441844 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Técnico do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à CF, julgue o item a seguir.

Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.

  1. ✂️
  2. ✂️

164Q444510 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Advogado, IRB, ESAF

Sobre evolução político-constitucional, sistema de repartição de competência na organização do Estado brasileiro, Estado-membro e Intervenção no Estado e nos Municípios, assinale a única opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

165Q426227 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

Considerando a evolução histórica, NÃO podem ser considerados como elementos que influíram na formação do constitucionalismo, dentre outros episódios,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

166Q430638 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Auditor, TCE AM, FCC

Dentre as características do Estado brasileiro, está presente
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

167Q424770 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Consultor de Orçamento, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Na história das constituições brasileiras, é possível avaliar o momento político mediante o tratamento dado ao tema referente ao orçamento público, vez que este está direta e indiretamente relacionado a estrutura e forma do aparelho de Estado. Em relação à matéria orçamentária nas diferentes constituições brasileiras ao longo do tempo, julgue os itens a seguir.

Na Constituição de 1937, o Poder Executivo detinha iniciativa das leis orçamentárias. Foram retiradas as prerrogativas do Poder Legislativo quanto à iniciativa de leis ou emendas que criassem ou aumentassem as despesas, inclusive emendas ao projeto de lei do orçamento.

  1. ✂️
  2. ✂️

168Q435671 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. Na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24/2/1891, definiu-se que todos os indivíduos e confissões religiosas poderiam exercer pública e livremente o seu culto.
  1. ✂️
  2. ✂️

169Q440132 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. A Constituição do Império garantia às religiões não católicas o culto doméstico ou particular em casas para esse fim destinadas.
  1. ✂️
  2. ✂️

170Q439208 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Técnico Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, acerca da República Federativa do Brasil. A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
  1. ✂️
  2. ✂️

171Q439209 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Policial Militar PM Soldado, Polícia Militar RO, FJPF

Na modernidade, o marco mais significativo no reconhecimento dos Direitos Humanos é:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

172Q448997 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Analista, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal DF, Instituto Quadrix, 2018

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue os itens de 79 a 84. Para que possa atuar na solução de problemas concretos, a norma constitucional deve ter seu conteúdo semântico averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.
  1. ✂️
  2. ✂️

173Q442606 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Analista em Ciência Pleno 1, MCT, CESPE CEBRASPE

A respeito do Estado, do governo e da administração pública, julgue os itens a seguir.

O parlamentarismo é o sistema de governo no qual ocorre, predominantemente, uma colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo, em que o Poder Executivo é dividido em duas vertentes, uma de chefia de Estado, exercida pelo primeiro ministro e outra de chefia de governo, exercida pelo presidente em uma República ou pelo monarca em uma monarquia.

  1. ✂️
  2. ✂️

174Q424150 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Técnico Judiciário, TRE CE, FCC

De acordo com a Constituição Federal, são instrumentos para o exercício da soberania popular o

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

175Q439348 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Policial Militar PM Soldado, Polícia Militar ES, CESPE CEBRASPE

       A República foi proclamada, no Brasil, em 1889. Até 1930, o regime republicano foi caracterizado pelo elitismo oligárquico, por eleições fraudulentas e pela exclusão social. Durante a Era Vargas, o país entrou em processo de modernização, mas conviveu, durante muito tempo, com a ditadura do Estado Novo. A redemocratização de 1945 possibilitou o surgimento de grandes partidos políticos, de eleições periódicas, mas também de crises sucessivas, entre as quais a que levou Getúlio à morte e a suscitada pela renúncia de Jânio Quadros. A Era JK (1956-1961) foi marcada pelo desenvolvimentismo, mas com forte dependência dos capitais estrangeiros e com crescente inflação. Em 1964, um golpe de Estado derrubou o presidente Goulart e deu início a vinte e um anos de regime militar. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney iniciou a nova fase democrática, que teve na Constituição de 1988 seu marco jurídicoinstitucional.

A partir dessas informações e considerando a História do Brasil contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Uma emenda constitucional, aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, introduziu a reeleição para cargos no Poder Executivo, como é o caso do presidente da República.

  1. ✂️
  2. ✂️

176Q425342 | Direito Constitucional, Constituição Federal

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

177Q430253 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios da ordem econômica, julgue o item abaixo.

No Brasil, a Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de 1919, foi a primeira a consignar princípios e normas sobre ordem econômica.
  1. ✂️
  2. ✂️

178Q437943 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

As constituições brasileiras expressam concepções de relação entre estado e religião que caracterizam a história do ensino religioso no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem. A Constituição do Império de 1824 foi a primeira constituição brasileira a reconhecer que no Brasil não havia religião oficial.
  1. ✂️
  2. ✂️

179Q432970 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Analista, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Julgue as os itens a seguir, a respeito do conceito de Constituição.

I Com o advento da positivação, a sociedade começou a conhecer a proliferação do conceito de Constituição como um documento escrito.

II O conceito moderno de Constituição acentua a presença de um texto sobre a forma de organização estatal e os direitos fundamentais.

III Segundo o conceito jurídico, a Constituição pode ser considerada como o estatuto jurídico do político ou como um sistema aberto de regras e princípios.

Assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.