Questões de Concursos Contratação Direta

De acordo com a Lei 14.133/2021, são serviços técnicos especializados predominantemente de intelectual realizados em trabalhos relativos a:

I. natureza aqueles Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos.

II. Assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias.

III. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

IV. Restauração de obras de arte e de bens de valor histórico.

Estão corretas as afirmativas:

Prevê a Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, que o processo de contratação direta deverá ser instruído com os seguintes documentos, EXCETO:

No caso do caminhão sem freio cujo motorista é Josué, o chefe da seção Fernando decidiu que o ideal é não colocar o veículo para circular, pois de fato há um risco considerável e que pode ser evitado se fazendo o conserto do problema.

Ocorre que a Prefeitura não tem departamento de manutenção veicular de modo que um mecânico do setor privado deverá ser chamado para realizar o serviço.

Segundo prevê a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é correto afirmar que:

Dispõe a Lei nº 14.133/2021 que o processo de contratação direta, que compreende os casos de exigibilidade e de dispensa de licitação, deverá ser instruído com os seguintes documentos, EXCETO:

De acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item seguinte, acerca das licitações públicas.

Nas hipóteses do processo de contratação direta, poderá ser realizada a comprovação, a qualquer momento, da compatibilidade dos preços praticados pelo contratado com os valores praticados no mercado.