Questões de Concursos Contrato Individual de Trabalho

Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

A sociedade cooperativa, independentemente do ramo de atividade, será considerada empregadora de seus associados, desde que presentes os pressupostos reveladores do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica do associado em relação aos dirigentes da sociedade.

O contrato de experiência NÃO poderá exceder de

No que se refere ao contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar:

É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima

O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

No que tange à alteração do contrato individual de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Para a caracterização de alteração contratual lesiva ao empregado, faz-se necessária, obrigatoriamente, a ocorrência de prejuízos econômicos.

Assinale a alternativa incorreta acerca das relações de emprego e de trabalho.

O empregador que determina ao empregado em domicílio que passe a trabalhar na sede da empresa pratica ato

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

A prática pelo trabalhador de ato que revele grave violação ao contrato de trabalho autoriza o empregador, que detém o poder disciplinar, a optar pela dispensa por justa causa ou pela imposição de suspensão ao empregado por período não-superior a trinta dias.

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Desde que resultante de amplo processo de negociação entre os vários atores sociais interessados, como no caso da recente lei que definiu o pagamento das perdas do FGTS, a norma jurídica correspondente pode ser qualificada, em relação à sua origem, como autônoma.

Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado

Depois de concedido o aviso prévio, o ato poderá ser reconsiderado se

A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.

Por representar manifestação de vontade da parte que pretende rescindir o contrato de trabalho, a legislação exige que tal declaração seja externada sempre por escrito.

Quanto à dispensa do empregado por justa causa, julgue os itens que se seguem.

Para configuração da justa causa, não se exige o requisito da atualidade, porquanto a gravidade de falta praticada pelo empregado, desde que autorizativa de sua demissão, não comporta perdão do empregador, ainda que tácito.

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

A interrupção do contrato de trabalho ocorre nas hipóteses em que o empregado, embora sem prestar serviço, deva ser remunerado normalmente, sendo contado o tempo de serviço como se houvesse sido efetivamente prestado. Uma hipótese de interrupção é o repouso semanal remunerado.

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a

A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado