Questões de Concursos Contrato Individual de Trabalho

O 13º salário deve ser pago a todo trabalhador:

Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e

Formas de remuneração cujo pagamento pode ser estipulado por período superior a um mês:

É causa de suspensão do contrato de trabalho

Isis foi contratada na sede da Empresa empregadora em Campo Grande, para prestar serviços em São Paulo. Posteriormente, foi transferida definitivamente para Goiânia, quando foi dispensada. Considerando que Isis possui residência em Belo Horizonte será competente para conhecer de reclamação trabalhista a(s) Vara(s) do Trabalho da cidade de

É correto afirmar que a CLT prevê, expressamente, 

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O fato de o empregador desconhecer a gravidez da empregada no ato da dispensa autoriza a rescisão imotivada do contrato, uma vez que, para garantir o emprego, a empregada gestante tem a obrigação de comunicar tal fato ao seu patrão.

Considere as seguintes assertivas a respeito do Contrato Individual de Trabalho:

I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

II. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório ou de contrato de experiência.

III. Considera-se, em regra, por prazo indeterminado todo contrato individual de trabalho que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Segundo expressa previsão em nossa ordem  jurídica, assinale  a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de  direitos com os que têm vínculo empregatício permanente. 

Julgue os itens que se seguem, acerca dos institutos da estabilidade e da garantia do emprego.

Salvo para aqueles que os ocupem por período superior a dez anos, não há estabilidade em cargos ou funções reputados de confiança imediata do empregador.

Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado

O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O vale-transporte tem natureza salarial.

O contrato de trabalho pode ser celebrado

Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.