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Questões de Concursos Contrato Individual de Trabalho

Resolva questões de Contrato Individual de Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


201Q455133 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Procurador, Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP, VUNESP, 2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente
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202Q454259 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:

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203Q451474 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à equiparação salarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bruno buscou perante o departamento de pessoal do estabelecimento comercial para o qual presta serviço equiparação salarial com Danilo, empregado de empresa diversa, contudo, pertencente ao mesmo grupo econômico. Nessa situação, caso queira, o empregador de Bruno poderá negar-lhe a equiparação pretendida, sob o fundamento de falta de amparo legal.

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204Q454547 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à equiparação salarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jurema contestou judicialmente a validade do quadro de carreira adotado pela empresa para a qual trabalha, argumentando que o referido quadro não inviabiliza a equiparação salarial perseguida por ela, porquanto prevê promoção apenas pelo critério de merecimento. Nessa situação, assiste razão a Jurema.

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205Q455068 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, TST, CESPE CEBRASPE

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

1.º/6/1999, por prazo indeterminado, como auxiliar de

serralheiro em obra executada pela construtora Segurança

Engenharia Ltda. Faziam parte do contrato jornada de segunda

a quinta-feira, de 7 h às 17 h, com uma hora de intervalo, e na

sexta-feira, de 7 h às 16 h, também com uma hora de intervalo,

salários semanais de R$ 75,00 e vale-refeição no valor diário de

R$ 4,00. Nada recebia a título de horas extras.

Em 1.º/12/1999, foi constatado, por meio de inspeção

realizada pela delegacia regional do trabalho, serem insalubres

as condições em que eram prestados os serviços de serralharia

nessa obra. Em 2/10/2000, Marcos passou a exercer a função de

auxiliar de pedreiro. Foi mantida a mesma jornada de trabalho

e fixados salários de R$ 70,00 semanais, em atenção às

normas internas da empresa aplicáveis a esse outro cargo.

O empregado foi dispensado sem gozar férias em 1.º/12/2001,

quando foi concluída a obra.

A respeito da situação hipotética acima descrita, julgue os itens

a seguir.

A conclusão da obra não justifica juridicamente a dispensa de Marcos, sendo, portanto, devido a ele o pagamento do adicional de 40% sobre o FGTS de todo o contrato de trabalho.

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206Q451492 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPF

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador. Mas, para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou, é indispensável que a forma de notificação e o seu prazo máximo, em dias contados a partir da data em que se verificou a baixa, sejam:

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207Q452296 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho

A transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho

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208Q452675 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho

Sobrevindo a falência de uma empresa, os direitos de seus empregados

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209Q451171 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego. O contrato por prazo determinado, em virtude de atividade empresarial de caráter transitório, não poderá exceder a um ano para ser considerado válido.
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210Q452811 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Com referência ao inquérito judicial para a apuração de falta grave, julgue os itens seguintes.

O empregado estável acusado de cometimento de falta grave deverá, imediata e obrigatoriamente, ser suspenso de suas funções para que o empregador possa instaurar inquérito judicial para apuração da falta grave imputada ao trabalhador.

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211Q454381 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUS

O contrato de experiência pode sera justado:

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212Q453480 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho

O Contrato Individual de Trabalho
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213Q453132 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.

Ao empregado em domicílio, entendido como aquele que presta serviços na residência do empregador, são assegurados os mesmos benefícios definidos em lei para o empregado doméstico.

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214Q452192 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado, IRB, ESAF

Considerando a sistemática legal que informa a alteração das cláusulas contratuais de trabalho, aponte a opção incorreta.

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216Q453841 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Advogado, IRB, ESAF

Com base nas regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho, aponte a opção incorreta.

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217Q452416 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca dos institutos da estabilidade e da garantia do emprego.

Não sendo demonstrada a existência de razões suficientes para a dissolução do contrato de trabalho mantido com empregado detentor de estabilidade no emprego, fica o empregador obrigado a readmiti-lo, pagando-lhe os salários do período de afastamento, independentemente de sua duração.

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218Q452446 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho

O contrato de trabalho por prazo determinado é o ajuste celebrado entre as partes e somente será válido na modalidade de

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219Q452984 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista, MPU, ESAF

No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.

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