Questões de Contrato por prazo determinado com Gabarito (Comentado)

A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.

✂️ a) O contrato de experiência não pode perdurar por mais que sessenta dias.
✂️ b) O contrato em questão somente será válido em serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do contrato.
✂️ c) Considera- se contrato de trabalho por prazo determinado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
✂️ d) O contrato de experiência não é considerado como contrato por prazo determinado.
✂️ e) O contrato em apreço não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

✂️ a) Ao final do prazo fixado para o contrato de trabalho por prazo determinado, a sua prorrogação, tácita ou automática, deverá observar as mesmas condições que foram inicialmente pactuadas.
✂️ b) No contrato de trabalho intermitente, recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
✂️ c) O contrato de trabalho por prazo determinado somente será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
✂️ d) O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por período superior a dois anos e inferior a noventa dias.
✂️ e) A excepcionalidade da estipulação de contrato verbal de trabalho exige a observância dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade, bem como de elementos mínimos de prova para a comprovação da sua existência.

O trabalhador temporário

✂️ a) equivale ao trabalhador admitido pela tomadora por prazo certo.
✂️ b) deve atender à necessidade transitória de substituição do pessoal regular e permanente de certa tomadora ou ao acréscimo extraordinário de serviços.
✂️ c) pode permanecer como tal, prestando serviços para a tomadora na mesma condição, caso o acréscimo extraordinário de serviços resulte patamar rotineiro mais elevado de produção.
✂️ d) pode receber o pagamento devido pela prestação de serviços tanto da empresa de trabalho temporário quanto diretamente do tomador, desde que se documente a quitação.
✂️ e) não é considerado terceirizado porque a relação justrabalhista de que participa é bilateral.

Questões de Concursos Contrato por prazo determinado