Questões de Concursos - Contratos Mercantis

51 Q457337 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Suponha que uma empresa asiática, pretendendo ingressar no ramo de exploração de petróleo em águas profundas, tenha contratado a Petrobras para transmissão de tecnologia e comercialização de técnica de construção de plataformas de petróleo offshore. Por força do contrato, a Petrobras se comprometeria a executar a construção e a treinar pessoal do contratante capaz de operar a plataforma, além de prestar suporte técnico a essa empresa. De acordo com os contratos em espécie, trata-se de contrato de

a) know-how.
b) empreitada.
c) franchising.
d) engineering.
e) assistência técnica.

52 Q457371 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios. A arrendadora se comprometeu a fornecer as máquinas fotocopiadoras, bem como a prestar assistência técnica especializada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes, quanto à disciplina do contrato de arrendamento mercantil (leasing).

Na hipótese em apreço, a avença jurídica firmada entre as partes constitui contrato de leasing financeiro.

a) Certo
b) Errado

54 Q457168 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à

a) 1/12 do total da retribuição auferida até a data da rescisão.
b) 1/12 da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.
c) 15% do valor de todas as retribuições auferidas até a data da rescisão.
d) 15% da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.
e) média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

56 Q457345 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

A respeito de contratos mercantis, assinale a opção correta.

a) A denúncia imotivada, por parte do representado, do contrato de representação comercial por prazo indeterminado celebrado há mais de três anos confere ao representante o direito de aviso prévio e do recebimento de indenização prevista em lei, com a ressalva do decote por compensação de quantias decorrentes da cláusula del credere, desde que previamente ajustada entre os contratantes.
b) O contrato de franquia, regularmente celebrado, tem sua validade entre partes diferida para o momento do seu registro no INPI.
c) As disposições da chamada Lei Ferrari, que rege a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre, aplicam-se, por analogia, aos demais contratos de concessão mercantil.
d) No contrato de factoring, o faturizado transfere ao faturizador, em regra geral, créditos pro solvendo.
e) O contrato de distribuição comercial, classificado como pacto de colaboração e que transborda da mera intermediação, não implica na hipossuficiência do distribuidor em relação ao fabricante. Todavia, nesse contrato, que se celebra por adesão, o fornecedor realiza controle e padronização da atividade desenvolvida pelo distribuidor.

Questões de Concurso Contratos Mercantis

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51 Q457337 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

52 Q457371 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

53 Q457531 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

54 Q457168 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

55 Q457303 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Auditor do Estado, SECONT ES, CESPE CEBRASPE

56 Q457345 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

57 Q458201 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

58 Q458383 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

59 Q458191 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Serviços Notariais e Registros, TJ AM, FGV

60 Q458322 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Mercantis, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE