Questões de Concursos Contribuições de melhoria

A base de cálculo da CIP é formulada com base nos custos dos serviços de iluminação das vias e logradouros públicos.

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir.

A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

Com relação aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e à contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), julgue os itens a seguir.

Na atividade comercial, o PIS e a COFINS têm como dedução da base de cálculo, entre outros, as mercadorias adquiridas para revenda e a folha de pagamento.

Com relação à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, assinale a opção correta.

São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

Acerca da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição de intervenção do domínio econômico (CIDE), julgue os itens seguintes.

A escrituração fiscal digital da COFINS é obrigatória, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1.º de janeiro de 2012, para as pessoas jurídicas sujeitas à tributação dos impostos sobre a renda calculados com base no lucro real.

Acerca de tributação dos combustíveis (PIS/PASEP, COFINS e ICMS), julgue os próximos itens.

Com relação às alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita líquida decorrente da venda de álcool etílico hidratado carburante, realizada pelo distribuidor e revendedor varejista, serão reduzidas a 0,5%, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo Poder Executivo.

Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públicas já asfaltadas, em várias cidades satélites do DF. Nessa situação, os cidadãos beneficiados com a obra pública estarão sujeitos ao pagamento de contribuição de melhoria.

De acordo com a classificação da receita, aplicável às três esferas da Administração, considera(m)-se como receita tributária