Questões de Concursos Controle de Constitucionalidade

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21Q445975 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

No curso de uma relação processual, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao analisar recurso de apelação interposto pela parte autora, constatou que o recorrente tinha requerido a aplicação da Lei Federal nº QR3/18, que fora considerada inconstitucional pelo juízo de primeiro grau em sua sentença. Considerando a sistemática constitucional afeta ao controle difuso de constitucionalidade realizado pelos tribunais, é correto afirmar que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

✂️ a) deve suspender o exame do recurso de apelação e aguardar que o Supremo Tribunal Federal analise a referida lei.
✂️ b) deve suspender o exame do recurso de apelação e aguardar que o pleno do Tribunal autorize a aplicação da lei.
✂️ c) não pode negar-se a aplicar a lei federal, o que somente é possível no âmbito da Justiça Federal.
✂️ d) pode reconhecer a inconstitucionalidade da referida lei e deixar de aplicá-la ao caso concreto.
✂️ e) pode reconhecer a constitucionalidade da referida lei e aplica-la ao caso concreto.

22Q221952 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador do Estado, PGE RN, FCC

Lei estadual instituiu adicional de insalubridade em favor de determinados servidores públicos, no valor de dois salários mínimos. A constitucionalidade da lei foi discutida em ação judicial pelo rito ordinário proposta por servidores públicos, na qual foi proferido acórdão pelo Tribunal de Justiça que, confirmando a sentença de primeiro grau, determinou que o valor do adicional fosse convertido para o equivalente em moeda nacional e corrigido monetariamente pelos critérios de cálculo do Tribunal de Justiça, tendo em vista a vedação constitucional de utilização do salário mínimo para fins de cálculo de remuneração. A parte interessada, querendo impugnar o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça, perante o Supremo Tribunal Federal,

✂️ a) não poderá fazê-lo por reclamação constitucional, uma vez que o acórdão não foi proferido pelo órgão plenário ou especial do Tribunal de Justiça.
✂️ b) poderá fazê-lo por reclamação constitucional, desde que atendidos os demais pressupostos legais que a autorizam, tendo em vista que o acórdão violou súmula vinculante que trata da matéria.
✂️ c) poderá fazê-lo por reclamação constitucional, uma vez que presentes seus pressupostos, ainda que o acórdão impugnado tenha transitado em julgado.
✂️ d) não poderá fazê-lo por reclamação constitucional, uma vez que a medida apenas tem cabimento contra ato proferido pela Administração pública que viole diretamente norma constitucional ou súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) não poderá fazê-lo por reclamação constitucional, uma vez que o acórdão não foi proferido em sede de mandado de segurança, habeas corpus ou habeas data.

23Q370731 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2019

Numerosas decisões judiciais, contrariando portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados. Diante disso, o Presidente da República ingressa com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sustentando que tais decisões judiciais autorizativas da importação de pneus usados teriam afrontado preceito fundamental, representado pelo direito à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A partir do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A ADPF não se presta para impugnar decisões judiciais, pois seu objeto está adstrito às leis ou a atos normativos federais e estaduais de caráter geral e abstrato, assim entendidos aqueles provenientes do Poder Legislativo em sua função legislativa.
✂️ b) A ADPF tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, ainda que de efeitos concretos ou singulares; logo, pode impugnar decisões judiciais que violem preceitos fundamentais da Constituição, desde que observada a subsidiariedade no seu uso.
✂️ c) Embora as decisões judiciais possam ser impugnadas por ADPF, a alegada violação do direito à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado não se insere no conceito de preceito fundamental, conforme rol taxativo constante na Lei Federal nº 9.882/99.
✂️ d) A ADPF não pode ser admitida, pois o Presidente da República, na qualidade de chefe do Poder Executivo, não detém legitimidade ativa para suscitar a inconstitucionalidade de ato proferido por membros do Poder Judiciário, sob pena de vulneração ao princípio da separação dos poderes.

24Q444626 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz Federal Substituto, TRF 2a, 2017

I- No exercício da jurisdição, como fundamento para apreciação de pedido, o juiz federal pode declarar a inconstitucionalidade de lei, mas não a inconstitucionalidade de emenda constitucional.

II- No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, cabe exclusivamente aos Poderes Legislativo e Executivo a realização de controle preventivo de constitucionalidade da lei, reservando-se ao Judiciário função repressiva.

III - Os direitos e garantias fundamentais enunciados na maioria dos incisos do artigo 5° da Constituição são normas que produzem seus efeitos típicos independentemente da atuação do legislador infraconstitucional.

IV - O direito ao exercício de profissão (inciso XIII do artigo 5° da Constituição) é clássico exemplo de norma cuja eficácia não pode ser contida, conforme amplamente decidido nos vários litígios que envolvem os Conselhos de fiscalização da profissão.

✂️ a) Estão cometas apenas as assertivas I, II e III.
✂️ b) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
✂️ c) Está correta apenas a assertiva 111.
✂️ d) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
✂️ e) Estão corretas apenas as assertivas III e IV.

25Q851740 | Psicologia, Controle de Constitucionalidade, Prefeitura de Coronel Freitas SC Psicólogo, FEPESE, 2020

Com relação à Psicologia Social, é correto afirmar:
1. Estuda os fenômenos da relação. 2. Marcos históricos como o desenvolvimento do capitalismo nos EUA contribuíram para a consolidação da Psicologia Social como uma discplina da Psicologia. 3. Enquanto a Psicologia Social de cunho psicológico concentra-se na forma como o indivíduo reconhece o mundo a partir de suas crenças e valores e suas atitudes, a Psicologia social de cunho sociológico preocupa-se em como se formar as crenças e valores no meio social que influenciam os indivíduos. 4. A partir de 1960 se estabeleceu uma crise na Psicologia Social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

✂️ a) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
✂️ b) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
✂️ c) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
✂️ d) São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
✂️ e) São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

30Q33373 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE CE, FCC

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe, perante o Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF, tendo por objeto dispositivo da Lei Orgânica de determinado Município que estabelece que a perda do mandato do Vereador, na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, será decidida pelo voto da maioria simples dos membros da Câmara Municipal. Nessa hipótese, diante da disciplina constitucional e legal pertinente, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,

✂️ a) a ação não poderá sequer ser conhecida, nem mesmo como espécie diversa de ação direta, por não existir possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade, uma vez considerado o seu objeto, passível de controle exclusivamente difuso, pela via incidental.
✂️ b) a ADPF reúne condições de admissibilidade, quanto à legitimidade ativa e a seu objeto, assim como é procedente, no mérito.
✂️ c) o autor carece de legitimidade para a propositura da ADPF, por não existir pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o conteúdo material da norma questionada em sede de controle abstrato de constitucionalidade.
✂️ d) o Prefeito do Município ou a Mesa da Câmara Municipal seriam os únicos que, sob a ótica do requisito da pertinência temática, teriam legitimidade para a propositura de tal ADPF, uma vez considerado seu objeto.
✂️ e) a ADPF deverá ser conhecida como ação direta de inconstitucionalidade, por aplicação do princípio da fungibilidade, e, no mérito, julgada procedente, para o fim de se declarar a inconstitucionalidade da lei impugnada, por ofensa a norma constitucional de reprodução obrigatória para Estados e Municípios.

32Q702749 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, FPMA, FUNPAR NC UFPR, 2019

A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no

limiar do século XX. Desde então, o procedimento de controle de constitucionalidade passou por

significativa evolução, com a adoção de modelos jurídicos mais adequados às demandas

contemporâneas. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

✂️ a)
O modelo trazido pela Constituição Federal de 1988 ampliou significativamente o rol de legitimados àpropositura de ações visando o controle difuso de constitucionalidade, não mais limitado àProcuradoria Geral da República.
✂️ b)
Declarar a inconstitucionalidade de uma determinada lei no controle concentrado deconstitucionalidade é ato judicial de extrema gravidade. Por isso, norma jurídica tida porinconstitucional deve ser declarada nula com efeitos ex tunc da decisão judicial.
✂️ c)
A Constituição Federal inovou em relação ao modelo anterior de controle de constitucionalidade,introduzindo a possibilidade de exame de constitucionalidade por omissão.
✂️ d)
Controle concentrado de constitucionalidade é aquele que é exercido apenas e tão somente peloSupremo Tribunal Federal; controle difuso, por sua vez, é o julgamento que pode ser proferido porqualquer Juiz Federal.
✂️ e)
A Ação Declaratória de Constitucionalidade é ferramenta de controle de constitucionalidade inócuadiante da presunção de validade que apanha as normas jurídicas.

33Q449319 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual PI, CESPE CEBRASPE, 2018

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a qual pode ser proposta por ministério público estadual, que é constitucionalmente um dos legitimados ativos.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

35Q446747 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Assistente Técnico de Defensoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, FCC, 2018

Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle

✂️ a) difuso de constitucionalidade aquele que pode ser exercido por todo e qualquer juiz ou tribunal.
✂️ b) concentrado de constitucionalidade aquele em que a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade não é o objeto principal do processo judicial.
✂️ c) incidental de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável a todos, e não somente às partes do processo em que foi proferida.
✂️ d) principal ou abstrato de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável somente às partes do processo em que foi proferida.
✂️ e) político de constitucionalidade aquele exercido com exclusividade pelo Tribunal de maior hierarquia do Poder Judiciário.

36Q853190 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, ALEPI Consultor Legislativo Direito, COPESE, 2020

O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle de constitucionalidade concentrado quando o Supremo Tribunal Federal julgar as seguintes ações, EXCETO:

✂️ a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica (ADI).
✂️ b) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
✂️ c) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI interventiva).
✂️ d) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
✂️ e) Mandado de Segurança.

38Q446465 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 21a Região, FCC, 2017

Entendendo que uma determinada lei municipal, editada no ano de 1986 com a finalidade de disciplinar a jornada de trabalho dos empregados de indústrias situadas no território do município, confronta preceito fundamental da Constituição da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. À luz dos sistemas de controle de constitucionalidade previstos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, a ação proposta

✂️ a) deverá ser remetida ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que, em se tratando de lei municipal, ainda que o parâmetro de controle seja a Constituição Federal, a competência para analisar a questão é do Tribunal de Justiça do Estado onde se situa o município responsável pela edição da lei impugnada.
✂️ b) deverá ser extinta, uma vez que não preenchido o requisito da “pertinência temática”, na medida em que a norma impugnada não diz respeito às atividades da OAB, tampouco dos advogados que a entidade representa, mas apenas aos interesses da União.
✂️ c) poderá ser julgada procedente, caso a inconstitucionalidade seja reconhecida pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal presentes na sessão de julgamento, desde que essa conte com a presença de, ao menos, 6 Ministros.
✂️ d) poderá ser indeferida liminarmente, uma vez que a Ação Direta de Inconstitucionalidade somente se presta ao controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo editado na vigência da atual Constituição, ou, com base no princípio da fungibilidade ser conhecida como arguição de descumprimento de preceito fundamental.
✂️ e) poderá ser julgada procedente, desde que a inconstitucionalidade seja reconhecida por, pelo menos, 8 Ministros do Supremo Tribunal Federal.

39Q441345 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Um juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,

✂️ a) pode, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, determinar que a declaração de inconstitucionalidade tenha eficácia erga omnes ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado.
✂️ b) realiza controle de constitucionalidade difuso, no qual o exame da compatibilidade de uma lei com a Constituição é incidental e relacionado a um determinado caso concreto.
✂️ c) deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso como condição preliminar de mérito da decisão.
✂️ d) deve submeter sua decisão ao duplo grau de jurisdição para que o exame da constitucionalidade da lei seja realizado por um Tribunal, em respeito à cláusula constitucional de reserva de plenário.
✂️ e) deve comunicar ao Supremo Tribunal Federal o teor de sua decisão para fins de uniformização jurisprudencial, evitando-se, futuramente, decisões contraditórias em matéria de controle de constitucionalidade.

40Q446029 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador Jurídico, Câmara de Itaquaquecetuba SP, VUNESP, 2018

É correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:

✂️ a) somente o STF é competente para julgar ação direta de inconstitucionalidade genérica sobre lei ou ato normativo federal ou estadual.
✂️ b) caso uma lei municipal contrarie a Constituição Federal, não caberá ação direta de inconstitucionalidade, nem para o STF e nem para o Tribunal de Justiça Estadual, mas caberá Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para o STF.
✂️ c) se uma lei distrital contrariar a Lei Orgânica do Distrito Federal não será possível ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pois a lei orgânica não possui status de Constituição Estadual.
✂️ d) caso uma lei municipal contrarie a Lei Orgânica do Município, será possível ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado.
✂️ e) as leis anteriores à Constituição Federal poderão ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade.

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21Q445975 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

22Q221952 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Procurador do Estado, PGE RN, FCC

23Q370731 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FGV, 2019

24Q444626 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Juiz Federal Substituto, TRF 2a, 2017

25Q851740 | Psicologia, Controle de Constitucionalidade, Prefeitura de Coronel Freitas SC Psicólogo, FEPESE, 2020

26Q32919 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

27Q32918 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

28Q172213 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

29Q430592 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE