Questões de Corrupção Passiva com Gabarito (Comentado)

1Q63121 | Direito Penal, Corrupção Passiva

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgente, na fila de espera, por ordem de chegada, critério de atendimento estabelecido pelo serviço público. Para impressionar Tícia, Mévio coloca a ficha cadastral de sua mãe à frente das de outros pacientes, sendo ela chamada logo à sala do médico. Em gratidão ao gesto, Tícia decide ir ao cinema, com Mévio. Diante da situação hipotética, Mévio praticou, em tese, o crime de

✂️ a) corrupção passiva.
✂️ b) prevaricação.
✂️ c) advocacia administrativa.
✂️ d) condescendência criminosa.
✂️ e) concussão.

4Q63124 | Direito Penal, Corrupção Passiva

Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e de um mandado de prisão temporária contra Manoel, um dos sócios daquela empresa. Para não cumprir os mandados, Tício e Tácito solicitaram e receberam a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro de Rodrigo, o outro sócio diretor da empresa. No caso apresentado, Tício e Tácito cometeram crime de

✂️ a) corrupção ativa.
✂️ b) usurpação de função pública.
✂️ c) corrupção passiva.
✂️ d) concussão.
✂️ e) exercício arbitrário ou abuso de poder.

8Q63122 | Direito Penal, Corrupção Passiva

Acerca dos crimes contra a Administração Pública em geral elencados no Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:

✂️ a) Corrupção passiva: o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
✂️ b) Excesso de exação: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ c) Condescendência criminosa: retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
✂️ d) Prevaricação é retardar: deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
✂️ e) Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado: entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.

15Q667371 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Fiscal Tributarista, Prefeitura de Jaraguá do Sul SC, Instituto Ânima Sociesc, 2020

Dentre os crimes praticados por funcionário público contra a administração geral encontra-se a corrupção passiva. O crime de corrupção passiva é definido como o crime de:

✂️ a) Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.
✂️ b) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
✂️ c) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ d) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo não levando o fato ao conhecimento da autoridade competente.
✂️ e) Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

17Q924787 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

✂️ a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
✂️ b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
✂️ c) corrupção ativa consumada.
✂️ d) corrupção passiva consumada.

18Q960600 | Direito Penal, Corrupção passiva, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017

Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.

✂️ a) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
✂️ b) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
✂️ c) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

19Q886330 | Direito Penal, Corrupção passiva, Simulado, TJ SP, VUNESP, 2024

O crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público:

✂️ a) Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ b) Exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
✂️ c) Solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida para influenciar ato praticado por outro funcionário público.
✂️ d) Não pratica, indevidamente, ato de ofício em razão de vantagem indevida recebida.
✂️ e) Pratica ato de ofício mediante vantagem indevida recebida.

20Q866283 | Direito Penal, Corrupção passiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.

Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

✂️ a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
✂️ b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
✂️ c) corrupção ativa consumada.
✂️ d) corrupção passiva consumada.

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15Q667371 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Fiscal Tributarista, Prefeitura de Jaraguá do Sul SC, Instituto Ânima Sociesc, 2020

16Q671439 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Oficial de Justiça, TJ RS, FGV, 2020

17Q924787 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

18Q960600 | Direito Penal, Corrupção passiva, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017

19Q886330 | Direito Penal, Corrupção passiva, Simulado, TJ SP, VUNESP, 2024

20Q866283 | Direito Penal, Corrupção passiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV