Questões de Concursos: Corrupção Passiva

15 Q924787 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Advogado OAB, OAB, FGV

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação. Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
c) corrupção ativa consumada.
d) corrupção passiva consumada.

16 Q960600 | Direito Penal, Corrupção passiva, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN

Assinale a alternativa que apresenta a descrição da conduta típica do crime de corrupção passiva.

a) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
b) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
c) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

17 Q866283 | Direito Penal, Corrupção passiva, Primeira Fase, OAB, FGV

Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.

Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
c) corrupção ativa consumada.
d) corrupção passiva consumada.

18 Q886330 | Direito Penal, Corrupção passiva, Simulado, TJ SP, VUNESP, 2024

O crime de corrupção passiva, previsto no Art. 317 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público:

a) Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
b) Exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
c) Solicita ou recebe, direta ou indiretamente, vantagem indevida para influenciar ato praticado por outro funcionário público.
d) Não pratica, indevidamente, ato de ofício em razão de vantagem indevida recebida.
e) Pratica ato de ofício mediante vantagem indevida recebida.

19 Q865161 | Direito Penal, Corrupção passiva, Primeira Fase, OAB, FGV, 2021

Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, transitoriamente e sem receber qualquer remuneração, uma função pública. Em razão do exercício dessa função pública, Vitor aceita promessa de José, particular, de lhe pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) em troca de um auxílio relacionado ao exercício dessa função. Ocorre que, apesar do auxílio, José não fez a transferência do valor prometido.

Os fatos são descobertos pelo superior hierárquico de Vitor, que o indaga sobre o ocorrido. Na ocasião, Vitor confirma o acontecido, mas esclarece que não acreditava estar causando prejuízo para a Administração Pública. Em seguida, preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, Vitor procura seu advogado em busca de assegurar que sua conduta fora legítima.

Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Vitor deverá esclarecer que sua conduta

a) não configura crime em razão de a função ser apenas transitória, logo não pode ser considerado funcionário público para efeitos penais, apesar de o recebimento de remuneração ser dispensável a tal conceito.
b) não configura crime em razão de não receber remuneração pela prestação da função pública, logo não pode ser considerado funcionário público para efeitos penais, apesar de o exercício da função transitória não afastar, por si só, tal conceito.
c) configura crime de corrupção ativa, na sua modalidade tentada.
d) configura crime de corrupção passiva, na sua modalidade consumada.

20 Q963728 | Direito Penal, Corrupção passiva, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

a) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.
b) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.
c) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.
d) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.
e) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Questões de Concursos: Corrupção Passiva

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11 Q163616 | Direito Penal, Corrupção passiva, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

12 Q669760 | Direito Penal, Corrupção Passiva, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, AOCP, 2020

13 Q160776 | Direito Penal, Corrupção passiva, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE