Questões de Corrupção Passiva com Gabarito (Comentado)

21Q866283 | Direito Penal, Corrupção passiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato.

Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.

Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

✂️ a) corrupção ativa, em sua modalidade tentada.
✂️ b) corrupção passiva, em sua modalidade tentada.
✂️ c) corrupção ativa consumada.
✂️ d) corrupção passiva consumada.

22Q963728 | Direito Penal, Corrupção passiva, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

✂️ a) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.
✂️ b) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.
✂️ c) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.
✂️ d) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.
✂️ e) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

24Q961766 | Direito Penal, Corrupção passiva, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024

Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus, testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local, oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus responderá pelo crime de:

✂️ a) corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
✂️ b) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
✂️ c) corrupção passiva, na modalidade simples;
✂️ d) corrupção ativa, na modalidade simples;
✂️ e) peculato, na modalidade qualificada.

Questões de Concursos Corrupção Passiva

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