Questões de Concursos Crédito Tributário

Excluem o crédito tributário a

É modalidade de suspensão do crédito tributário

Sobre a exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar, com exceção

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) Durante a tramitação do processo administrativo fiscal, a garantia da execução do crédito tributário mediante depósito administrativo do valor do crédito impugnado constitui faculdade do contribuinte.

( ) Tendo sido efetuado o depósito administrativo correspondente ao montante integral do valor impugnado e respectivos acréscimos, na hipótese de decisão definitiva favorável à Fazenda Pública, o valor depositado é convertido em renda ordinária, cobrando-se apenas do sujeito passivo os juros de mora incidentes pelo período transcorrido entre a data da efetivação do depósito e a data da conversão.

( ) É vedado estabelecer hipótese de obrigatoriedade de depósito prévio como garantia a ser oferecida pelo sujeito passivo, nos casos de compensação.

A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a

Acerca da exclusão do crédito tributário, analise as assertivas abaixo.

I. A Anistia constitui causa de exclusão do crédito tributário.

II. A conversão do depósito em renda configura causa de exclusão do crédito tributário.

III. A isenção exclui o crédito tributário.

IV. A anistia, em regra, atinge os impostos, podendo, entretanto, se estender às taxas e contribuições, diferentemente da imunidade, que somente atingirá os impostos.

Pode-se concluir que

Acerca da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da constituição do crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.