Questões de Concurso Crimes Contra a Liberdade Sexual

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11 Q459631 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Escrivão de Polícia, SDS PE, CESPE CEBRASPE

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.

12 Q459591 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que Armando, penalmente imputável, no dia 25/3/2013, mediante grave ameaça, tenha constrangido Maria, de dezesseis anos de idade, à prática de conjunção carnal e ato libidinoso diverso, no mesmo cenário fático. Nessa situação, Armando responderá por dois delitos — estupro e atentado violento ao pudor — em concurso material, devendo ser condenado a pena equivalente à soma das sanções previstas para cada um desses crimes.

13 Q463523 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.

14 Q358490 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de acordo com o Código Penal, marque a alternativa correta.

15 Q463772 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

O crime de estupro

16 Q463674 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue os itens que se seguem. Cometerá o crime de estupro a mulher que constranger homem, mediante grave ameaça, a com ela praticar conjunção carnal.

17 Q460809 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Advogado, SGA AC, CESPE CEBRASPE

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

O crime de posse sexual mediante fraude somente se consuma com uma qualidade especial do sujeito passivo, visto que a vítima deve ser qualificada como mulher honesta.

18 Q463042 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que:

19 Q463972 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, FUNDEP UFMG

Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA

20 Q459568 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Guarda Municipal, Prefeitura de Bragança PA, UNAMA

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Dentre os Crimes contra os Costumes estão tipificados os crimes de Estupro e de Atentado violento ao pudor, que apresentam elementos semelhantes tais como: constrangimento e violência, e grave ameaça. Das alternativas abaixo, qual aquela que identifica o crime de Estupro, diversamente do crime de Atentado violento ao pudor?

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