Início Questões de Concursos Crimes Contra a Liberdade Sexual Resolva questões de Crimes Contra a Liberdade Sexual comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Crimes Contra a Liberdade Sexual Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 31Q358477 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade SexualCom relação ao crime de atentado violento ao pudor pode-se afirmar: ✂️ a) A mulher pode ser sujeito ativo e passivo. ✂️ b) Só o homem pode ser sujeito ativo. ✂️ c) A mulher só pode ser sujeito passivo. ✂️ d) Homem não pode ser sujeito passivo. ✂️ e) Só a mulher pode ser sujeito ativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q461929 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPEAcerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta. ✂️ a) O crime de estupro de vítima menor de dezoito anos de idade é processado mediante ação penal pública incondicionada. ✂️ b) De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, constranger vítima maior de dezoito anos de idade para que ela permita que se pratique nela ato libidinoso somente caracteriza crime sexual se do ato resultarem lesões. ✂️ c) Nos crimes contra a dignidade sexual, a pena será agravada se o ato for cometido com o concurso de duas ou mais pessoas ou se dele resultar gravidez. ✂️ d) A prática de conjunção carnal mediante violência caracteriza crime de estupro, sendo irrelevante a idade exata da vítima para a tipificação do crime. ✂️ e) Embora não interfira na pena aplicável ao autor da infração, a idade da vítima de um crime sexual influencia no tipo de ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q461641 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPECom relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de 14 anos de idade, ou sua experiência em relação ao sexo, não tem relevância jurídicopenal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q462970 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil AP, UNIFAP- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Não constitui assédio sexual o ato de delegado de polícia que constrange uma delegada de polícia, com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo ambos do mesmo nível hierárquico. II – Consoante o STF, os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor são de espécies diferentes, de maneira que pode existir concurso material entre essas infrações. III – Os crimes de atentado violento ao pudor e de estupro, praticados mediante violência ficta, não são considerados hediondos, segundo posição atual do STF. ✂️ a) Estão corretas todas as alternativas. ✂️ b) Estão erradas todas as alternativas. ✂️ c) Estão corretas apenas as alternativas I e II. ✂️ d) Estão corretas apenas as alternativas I e III. ✂️ e) Está correta apenas a alternativa III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q459190 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEEm decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q460400 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPENo que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial. Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q358586 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Agente Controlador de Arrecadação, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPEÀ luz do direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de estupro, perpetrado mediante violência real (lesão corporal grave). Durante o processo-crime, a vítima casou-se com terceiro. Nessa situação, provada formalmente a realização do matrimônio, o juiz declarará a extinção da punibilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q459966 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPENo que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar contra o autor do fato, embora não seja obrigada a fazê-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q461299 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCCNo que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que ✂️ a) a revogação do art. 214 do Código Penal pela Lei nº 12.015/09 conduziu à abolitio criminis do delito de atentado violento ao pudor anteriormente cometido. ✂️ b) irretroativa a nova disposição do art. 225 do Código Penal que estabelece sempre ser pública condicionada ou incondicionada a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ou contra vulnerável. ✂️ c) o estupro de vulnerável não é crime hediondo, já que se trata de hipótese de presunção de violência. ✂️ d) apenas mulher pode ser sujeito passivo do delito de assédio sexual. ✂️ e) configura o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável praticar conjunção carnal com alguém menor de quatorze anos submetido à prostituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q460199 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPEAcerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 41Q462747 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, VUNESPAssinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal. ✂️ a) O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. ✂️ b) Constranger um homem, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor e não de estupro. ✂️ c) Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, caracteriza o crime de assédio sexual. ✂️ d) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, independentemente de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. ✂️ e) Não se caracteriza o crime de aborto provocado por terceiro aquele praticado pelo médico, se a gravidez resulta de estupro, ainda que sem o consentimento da gestante capaz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q459227 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal. Diferentemente do atentado violento ao pudor, o estupro é um crime inafiançável e insuscetível de anistia ou graça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q459174 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVEDe acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em: ✂️ a) Ter conjunção carnal com mulher mediante fraude ✂️ b) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal. ✂️ c) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de conjunção carnal diversa do ato libidinoso. ✂️ d) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. ✂️ e) Praticar ato libidinoso com mulher, mediante fraude. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
31Q358477 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade SexualCom relação ao crime de atentado violento ao pudor pode-se afirmar: ✂️ a) A mulher pode ser sujeito ativo e passivo. ✂️ b) Só o homem pode ser sujeito ativo. ✂️ c) A mulher só pode ser sujeito passivo. ✂️ d) Homem não pode ser sujeito passivo. ✂️ e) Só a mulher pode ser sujeito ativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q461929 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPEAcerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta. ✂️ a) O crime de estupro de vítima menor de dezoito anos de idade é processado mediante ação penal pública incondicionada. ✂️ b) De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, constranger vítima maior de dezoito anos de idade para que ela permita que se pratique nela ato libidinoso somente caracteriza crime sexual se do ato resultarem lesões. ✂️ c) Nos crimes contra a dignidade sexual, a pena será agravada se o ato for cometido com o concurso de duas ou mais pessoas ou se dele resultar gravidez. ✂️ d) A prática de conjunção carnal mediante violência caracteriza crime de estupro, sendo irrelevante a idade exata da vítima para a tipificação do crime. ✂️ e) Embora não interfira na pena aplicável ao autor da infração, a idade da vítima de um crime sexual influencia no tipo de ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q461641 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPECom relação à legislação especial, julgue os itens a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dignidade sexual, o consentimento da vítima menor de 14 anos de idade, ou sua experiência em relação ao sexo, não tem relevância jurídicopenal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q462970 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil AP, UNIFAP- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Não constitui assédio sexual o ato de delegado de polícia que constrange uma delegada de polícia, com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo ambos do mesmo nível hierárquico. II – Consoante o STF, os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor são de espécies diferentes, de maneira que pode existir concurso material entre essas infrações. III – Os crimes de atentado violento ao pudor e de estupro, praticados mediante violência ficta, não são considerados hediondos, segundo posição atual do STF. ✂️ a) Estão corretas todas as alternativas. ✂️ b) Estão erradas todas as alternativas. ✂️ c) Estão corretas apenas as alternativas I e II. ✂️ d) Estão corretas apenas as alternativas I e III. ✂️ e) Está correta apenas a alternativa III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q459190 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEEm decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q460400 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPENo que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial. Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q358586 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Agente Controlador de Arrecadação, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPEÀ luz do direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de estupro, perpetrado mediante violência real (lesão corporal grave). Durante o processo-crime, a vítima casou-se com terceiro. Nessa situação, provada formalmente a realização do matrimônio, o juiz declarará a extinção da punibilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q459966 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPENo que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Por ser o estupro um crime que se submete a ação penal pública condicionada, caso uma mulher, maior de idade e capaz, seja vítima desse crime, somente ela poderá representar contra o autor do fato, embora não seja obrigada a fazê-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q461299 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCCNo que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que ✂️ a) a revogação do art. 214 do Código Penal pela Lei nº 12.015/09 conduziu à abolitio criminis do delito de atentado violento ao pudor anteriormente cometido. ✂️ b) irretroativa a nova disposição do art. 225 do Código Penal que estabelece sempre ser pública condicionada ou incondicionada a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ou contra vulnerável. ✂️ c) o estupro de vulnerável não é crime hediondo, já que se trata de hipótese de presunção de violência. ✂️ d) apenas mulher pode ser sujeito passivo do delito de assédio sexual. ✂️ e) configura o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável praticar conjunção carnal com alguém menor de quatorze anos submetido à prostituição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q460199 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPEAcerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão do seu comportamento social, recusar o parceiro sexual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
41Q462747 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, VUNESPAssinale a alternativa correta no que tange aos crimes contra a pessoa e a dignidade sexual previstos no Código Penal. ✂️ a) O homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio. ✂️ b) Constranger um homem, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor e não de estupro. ✂️ c) Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, caracteriza o crime de assédio sexual. ✂️ d) Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, independentemente de injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. ✂️ e) Não se caracteriza o crime de aborto provocado por terceiro aquele praticado pelo médico, se a gravidez resulta de estupro, ainda que sem o consentimento da gestante capaz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q459227 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca dos direitos penal e processual penal, bem como da execução penal. Diferentemente do atentado violento ao pudor, o estupro é um crime inafiançável e insuscetível de anistia ou graça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q459174 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVEDe acordo com o art. 216 do Código Penal, o crime de atentado ao pudor mediante fraude consiste em: ✂️ a) Ter conjunção carnal com mulher mediante fraude ✂️ b) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal. ✂️ c) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de conjunção carnal diversa do ato libidinoso. ✂️ d) Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. ✂️ e) Praticar ato libidinoso com mulher, mediante fraude. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro