Questões de Concursos - Crimes Contra a Organização do Trabalho

41 Q461647 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

a) A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto.
b) O crime de atentado contra a liberdade de associação submetese à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se.
c) É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada.
d) O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto.
e) A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

43 Q461435 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho (greve) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto.

a) Carlos e Mário devem responder pelo delito tentado de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
b) Carlos e Mário não devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
c) Carlos e Mário devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem na sua forma culposa.
d) Carlos e Mário devem responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.
e) Só Carlos deve responder pelo delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

46 Q163440 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

Paulo, dirigente do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, constrange Márcia, metalúrgica não filiada, a participar do sindicato dos metalúrgicos, ameaçando-a de ser demitida caso não se associe imediatamente. Tal ameaça foi presenciada por policial que se encontrava casualmente ao lado de Márcia. À luz do Código Penal, julgue os itens abaixo assinalando o correto.

a) Márcia não tem direito de se opor à filiação, desse modo a conduta de Paulo é lícita.
b) Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
c) Paulo cometeu o crime de atentado contra a liberdade de associação.
d) Caso Paulo seja preso em flagrante, este deverá ser preso junto com os outros detentos até que seja paga fiança ou decretada a sua liberdade provisória.
e) Paulo estará sujeito a advertência administrativa, não tendo cometido nenhum delito.

47 Q461228 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

Maria está recrutando trabalhadores para exercer ofício na cidade do México em sua fábrica de calçados. Assim, anuncia em jornais e programas de rádio os benefícios que serão concedidos para aqueles interessados em trabalhar no Exterior. A conduta de Maria

a) é crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.
b) tipifica o crime de aliciamento para o fim de emigração.
c) não está tipificada no Código Penal brasileiro.
d) caracteriza o delito de atentado contra a liberdade de trabalho.
e) é delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

49 Q1009717 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025

Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ, João, integrante do referido grupo, agindo com dolo, constrangeu Matheus, mediante violência, consubstanciada em diversos socos, a fechar, durante dias, o seu estabelecimento de trabalho. Registre-se que a conduta foi praticada em detrimento de diversos outros comerciantes locais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João, além da pena correspondente à violência, responderá pelo crime de:

a) paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
b) atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
c) frustração de direito assegurado por lei trabalhista, sujeito à ação penal pública incondicionada;
d) paralisação de trabalho, seguida de violência, sujeito à ação penal pública incondicionada;
e) atentado contra a liberdade de trabalho, sujeito à ação penal pública incondicionada.

Questões de Concurso Crimes Contra a Organização do Trabalho

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41 Q461647 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Promotor de Justiça Substituto, MPE RO, CESPE CEBRASPE

42 Q149589 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

43 Q461435 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF

44 Q223468 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

45 Q461200 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

46 Q163440 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF

47 Q461228 | Direito Penal, Crimes Contra a Organização do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

48 Q975728 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Procurador da República, MPF, MPF, 2025

49 Q1009717 | Direito Penal, Crimes contra a organização do trabalho, Ingresso por Remoção, TJES, FGV, 2025