Questões de Concursos Crimes contra a Honra

José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era "traficante de entorpecentes". Nesse caso, José cometeu crime de

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

No dia vinte e oito de junho de 2014, por volta de dezenove horas, na sala de espera de um posto de saúde, Paulo aguardava atendimento e exasperou-se com a demora. A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que o médico lhe atenderia brevemente, mas Paulo retrucou, exaltado: ?? Chama logo o doutor, sua negrinha à toa!?. Sentindo-se insultada pelos impropérios proferidos, Márcia, constrangida, chorou diante de mais de trinta pessoas que ali estavam esperando atendimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Dentre os crimes contra a honra, admitem a retratação como forma de isenção de pena:

Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:

I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parle ou por seu procurador;

II - No crime de calúnia, o qucrelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;

III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca dc fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.

IV - É isento dc pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes.

A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a honra subjetiva.

Assinale a alternativa correta:

Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá-lo. Nas indenizações por dano moral em casos de ilícitos contra a honra subjetiva, segundo o pensamento consagrado no direito brasileiro, o arbitramento do valor pecuniário deve nortear-se

I - pelo objetivo de reprimir a repetição da prática ilícita por parte do agente.

II - pelo objetivo de propiciar à vítima condições materiais que se traduzam em sentimento prazeroso como contra ponto da dor sofrida.

III - pela condição econômica do agressor e do agredido.

IV - pelo princípio da condenação simbólica, quando for inviável a valoração, haja vista as características do ilícito e da dor experimentada pela vítima.

V - pela repercussão econômica que o ilícito acarretou para a vítima.

Quais afirmativas estão corretas

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônia foi vítima de injúria praticada por Margarida no dia 10/10/2007, tendo, por intermédio de advogado, requerido a instauração do competente inquérito policial no dia 15/10/2007 e oferecido queixa-crime no dia 31/10/2007. Nessa situação, agiu corretamente o advogado de Antônia, pois o crime de injúria é de ação privada, e só será admitida a queixa se oferecida no prazo de seis meses a contar do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do delito.