Início Questões de Concursos Crimes contra a Honra Resolva questões de Crimes contra a Honra comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Crimes contra a Honra Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 81Q235410 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Nos crimes contra a honra, se a vítima é maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, a pena deve ser aumentada de um terço. ✂️ b) O Código Penal Brasileiro admite a calúnia e a difamação contra os mortos, já que a ofensa feita a honra objetiva destes atinge, em verdade, sua memória, cuja proteção interessa sobremaneira aos seus parentes. ✂️ c) A ocorrência de lesão corporal de natureza grave ou morte qualifica o delito de rixa, respondendo por ela, inclusive, a vítima da lesão grave. ✂️ d) Assim como no sequestro e cárcere privado, no crime de redução à condição análoga à de escravo, o consentimento do ofendido, se válido e anterior ou, no mínimo, concomitante à ação delitiva, atua como causa excludente da ilicitude. ✂️ e) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a ação penal é publica incondicionada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 82Q460575 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCAdmite-se a exceção da verdade no crime de ✂️ a) calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível. ✂️ b) injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. ✂️ c) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. ✂️ d) calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções. ✂️ e) calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 83Q461357 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Jornalista, Prefeitura de Maricá RJ, FUNRIOA imputação de fato definido como crime a alguém sendo esse fato falso é conhecida como: ✂️ a) difamação ✂️ b) injúria ✂️ c) calúnia ✂️ d) plágio ✂️ e) preconceito Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 84Q201320 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa.Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade,desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 85Q357740 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraAdmite exceção da verdade o crime de ✂️ a) calúnia, se o fato é imputado à presidente da república; ✂️ b) injúria, independentemente de qualquer requisito ✂️ c) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ✂️ d) difamação, independentemente de qualquer requisito. ✂️ e) calúnia, independentemente de qualquer requisito. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 86Q463095 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Oficial de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCCNo que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo: I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria. II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação. III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) I, apenas. ✂️ e) I e II, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 87Q463082 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANAcerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar: ✂️ a) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência. ✂️ b) A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. ✂️ c) Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa. ✂️ d) A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 88Q459637 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPENo que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens. A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 89Q460891 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPEQuanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 90Q372028 | Direito Penal, Crimes contra a honra, FGVAo tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu ✂️ a) delito de calúnia. ✂️ b) delito de comunicação falsa de crime. ✂️ c) delito de denunciação caluniosa. ✂️ d) crime de falso testemunho. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 91Q357753 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraNo que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo crime de desacato, em razão do princípio da consunção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 92Q229400 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade? ✂️ a) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público; ✂️ b) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito; ✂️ c) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial; ✂️ d) A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito; ✂️ e) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 93Q459685 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente de Investigação, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto. Nessa situação, o chefe ✂️ a) poderá responder pelo delito de calúnia. ✂️ b) poderá responder pelo delito de difamação. ✂️ c) poderá responder pelo delito de injúria. ✂️ d) não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato. ✂️ e) não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 94Q461516 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVENos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar: ✂️ a) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como regra e, apenas em três situações, a exceção da verdade não será possível, sendo uma dessas situações a hipótese de constituir-se o fato imputado crime de ação privada, em que o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. ✂️ b) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como exceção, cabendo apenas nos casos em que o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. ✂️ c) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em um único caso, é ela possível, ou seja, se o fato é imputado contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro. ✂️ d) Na difamação, a exceção da verdade funciona como regra, salvo na hipótese de o ofendido, embora a ação seja pública, ter sido absolvido por sentença irrecorrível. ✂️ e) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em uma única situação, ela será possível, ou seja, quando o ofendido provocou, de forma reprovável, a vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 95Q458836 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEQuanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta. ✂️ a) O crime de calúnia ofende a honra subjetiva e o patrimônio da vítima. ✂️ b) Os crimes de calúnia e difamação ofendem a honra objetiva da vítima. ✂️ c) O crime de injúria ofende a honra objetiva e o patrimônio da vítima. ✂️ d) Os crimes de calúnia, difamação e injúria ofendem a honra objetiva e o patrimônio da vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 96Q357975 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Policial Civil Inspetor, Polícia Civil CE, UECEAssinale a única alternativa que contém afirmação correta: ✂️ a) no crime de calúnia, admite-se a prova da verdade se o fato é imputado ao Presidente da República; ✂️ b) no crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ✂️ c) se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena de quatro a seis anos de reclusão e multa; ✂️ d) as penas cominadas aos crimes de calúnia, injúria e difamação aumentam-se de dois terços se qualquer deles é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 97Q358222 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraEm determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia. ✂️ b) Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito. ✂️ c) Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia. ✂️ d) Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 98Q857218 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020 À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 99Q370624 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra. ✂️ a) Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções. ✂️ b) Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída. ✂️ c) Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria. ✂️ d) O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 100Q265079 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo → Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade. Continuar
81Q235410 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Nos crimes contra a honra, se a vítima é maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, a pena deve ser aumentada de um terço. ✂️ b) O Código Penal Brasileiro admite a calúnia e a difamação contra os mortos, já que a ofensa feita a honra objetiva destes atinge, em verdade, sua memória, cuja proteção interessa sobremaneira aos seus parentes. ✂️ c) A ocorrência de lesão corporal de natureza grave ou morte qualifica o delito de rixa, respondendo por ela, inclusive, a vítima da lesão grave. ✂️ d) Assim como no sequestro e cárcere privado, no crime de redução à condição análoga à de escravo, o consentimento do ofendido, se válido e anterior ou, no mínimo, concomitante à ação delitiva, atua como causa excludente da ilicitude. ✂️ e) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a ação penal é publica incondicionada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
82Q460575 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TRF 1a, FCCAdmite-se a exceção da verdade no crime de ✂️ a) calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível. ✂️ b) injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. ✂️ c) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. ✂️ d) calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções. ✂️ e) calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
83Q461357 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Jornalista, Prefeitura de Maricá RJ, FUNRIOA imputação de fato definido como crime a alguém sendo esse fato falso é conhecida como: ✂️ a) difamação ✂️ b) injúria ✂️ c) calúnia ✂️ d) plágio ✂️ e) preconceito Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
84Q201320 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa.Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade,desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
85Q357740 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraAdmite exceção da verdade o crime de ✂️ a) calúnia, se o fato é imputado à presidente da república; ✂️ b) injúria, independentemente de qualquer requisito ✂️ c) difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ✂️ d) difamação, independentemente de qualquer requisito. ✂️ e) calúnia, independentemente de qualquer requisito. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
86Q463095 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Oficial de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCCNo que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo: I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria. II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação. III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I e III, apenas. ✂️ c) II e III, apenas. ✂️ d) I, apenas. ✂️ e) I e II, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
87Q463082 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLANAcerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar: ✂️ a) Aumenta-se a pena em 1/3 dos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) quando é praticado contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência. ✂️ b) A ação é pública condicionada quando o crime contra a honra é praticado contra funcionário público, em razão de suas funções. ✂️ c) Aplica-se a pena em dobro se o crime contra a honra é cometido mediante paga ou promessa de recompensa. ✂️ d) A queixa-crime por crime de calúnia pode ser oferecida por cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do falecido ofendido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
88Q459637 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPENo que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens. A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
89Q460891 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPEQuanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
90Q372028 | Direito Penal, Crimes contra a honra, FGVAo tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido. A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu ✂️ a) delito de calúnia. ✂️ b) delito de comunicação falsa de crime. ✂️ c) delito de denunciação caluniosa. ✂️ d) crime de falso testemunho. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
91Q357753 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraNo que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo crime de desacato, em razão do princípio da consunção. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
92Q229400 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade? ✂️ a) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público; ✂️ b) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito; ✂️ c) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial; ✂️ d) A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito; ✂️ e) A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
93Q459685 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente de Investigação, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto. Nessa situação, o chefe ✂️ a) poderá responder pelo delito de calúnia. ✂️ b) poderá responder pelo delito de difamação. ✂️ c) poderá responder pelo delito de injúria. ✂️ d) não deverá responder por nenhum delito, uma vez que os crimes contra a honra só se consumam quando terceiros tomam conhecimento do fato. ✂️ e) não deverá responder por nenhum delito, uma vez que a responsabilidade criminal, no caso, é apenas da pessoa jurídica (rede de supermercados). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
94Q461516 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVENos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar: ✂️ a) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como regra e, apenas em três situações, a exceção da verdade não será possível, sendo uma dessas situações a hipótese de constituir-se o fato imputado crime de ação privada, em que o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível. ✂️ b) Na calúnia, a exceção da verdade funciona como exceção, cabendo apenas nos casos em que o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. ✂️ c) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em um único caso, é ela possível, ou seja, se o fato é imputado contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro. ✂️ d) Na difamação, a exceção da verdade funciona como regra, salvo na hipótese de o ofendido, embora a ação seja pública, ter sido absolvido por sentença irrecorrível. ✂️ e) Na difamação, a exceção da verdade funciona como exceção e, apenas em uma única situação, ela será possível, ou seja, quando o ofendido provocou, de forma reprovável, a vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
95Q458836 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Estagiário, DPE SP, CESPE CEBRASPEQuanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta. ✂️ a) O crime de calúnia ofende a honra subjetiva e o patrimônio da vítima. ✂️ b) Os crimes de calúnia e difamação ofendem a honra objetiva da vítima. ✂️ c) O crime de injúria ofende a honra objetiva e o patrimônio da vítima. ✂️ d) Os crimes de calúnia, difamação e injúria ofendem a honra objetiva e o patrimônio da vítima. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
96Q357975 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Policial Civil Inspetor, Polícia Civil CE, UECEAssinale a única alternativa que contém afirmação correta: ✂️ a) no crime de calúnia, admite-se a prova da verdade se o fato é imputado ao Presidente da República; ✂️ b) no crime de difamação, a exceção da verdade somente é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; ✂️ c) se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena de quatro a seis anos de reclusão e multa; ✂️ d) as penas cominadas aos crimes de calúnia, injúria e difamação aumentam-se de dois terços se qualquer deles é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
97Q358222 | Direito Penal, Crimes Contra a HonraEm determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia. ✂️ b) Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito. ✂️ c) Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia. ✂️ d) Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
98Q857218 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020 À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 99Q370624 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra. ✂️ a) Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções. ✂️ b) Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída. ✂️ c) Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria. ✂️ d) O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 100Q265079 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
99Q370624 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra. ✂️ a) Tratando-se do delito de injúria, admite-se a exceção da verdade caso o ofendido seja funcionário público, e a ofensa, relativa ao exercício de suas funções. ✂️ b) Caso o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, sua pena será diminuída. ✂️ c) Caracterizado o delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena, no caso de retorção imediata, que consista em outra injúria. ✂️ d) O pedido de explicações em juízo é cabível nos delitos de calúnia e difamação, mas não se aplica ao de injúria. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
100Q265079 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPETexto associado.Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro