Questões de Concursos Crimes contra a Honra

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81Q463082 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Outorga de Delegações de Notas e de Registro, TJ MG, CONSULPLAN, 2017

Acerca dos crimes contra a honra, NÃO é correto afirmar:
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82Q460575 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Judiciário, TRF 1a, FCC

Admite-se a exceção da verdade no crime de

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83Q357753 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue os itens que se seguem. Crime de injúria racial cometido contra oficial de justiça no exercício de suas funções ou em razão delas é absorvido pelo crime de desacato, em razão do princípio da consunção.
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84Q460891 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição.

Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.

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85Q357740 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

Admite exceção da verdade o crime de
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86Q459637 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a data da prática do crime.

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87Q459082 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Técnico legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Acerca de imunidades parlamentares e do cumprimento de medidas socioeducativas, cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Lindolfo, deputado federal, manifestando-se em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados, proferiu palavras ofensivas a colega que estava sendo submetido a processo de cassação, imputando-lhe a prática de crime de corrupção passiva, porque teria recebido dinheiro de empresa que visava influenciar a aprovação de projeto de lei de seu interesse. Nessa situação, caso se apure a falsidade da imputação, Lindolfo responderá pelo crime de calúnia, pois que esse delito não se encontra abrangido pela imunidade parlamentar.
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88Q463095 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Oficial de Polícia Civil, Polícia Civil AP, FCC, 2017

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:

I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.

II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.

III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.

Está correto o que se afirma em

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90Q201320 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa.

Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade,desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
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91Q229400 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

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92Q461516 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar:
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93Q459685 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente de Investigação, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

         O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-o de burro e incompetente. Durante a ofensa, apenas os dois encontravam-se no recinto.

Nessa situação, o chefe

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94Q372028 | Direito Penal, Crimes contra a honra, FGV

Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
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96Q358222 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
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98Q357975 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Policial Civil Inspetor, Polícia Civil CE, UECE

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

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99Q265079 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Técnico Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.

O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação.

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100Q370624 | Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

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