Questões de Concursos Crimes contra a vida

Na situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio tentado. Nessas hipóteses, o entendimento é pacífico. Entretanto, no caso de homicídio consumado e subtração tentada, há diversas correntes doutrinárias. Para o Supremo Tribunal Federal, Súmula 610, há, nessa última hipótese,

Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:

Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:

 1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

2) por motivo fútil;

3) contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino;

4) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Estão corretos:

Acerca dos crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.

Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.

Assinale a afirmativa correta.

6. André e Marcos, pretendendo matar Carlos, colocam-se em local estratégico, sem um saber da intenção do outro. André e Marcos atiram com suas armas de fogo ante a aproximação de Carlos, que veio a falecer em virtude dos disparos que lhe atingiram região vital. Não foi possível provar de que arma foram disparados os tiros que ocasionaram a morte de Carlos. Os agentes deverão responder por:

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Na direção do veículo, a conduta de Pedro constitui homicídio e lesão corporal culposos.

Julgue os seguintes itens.

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem.

O participante de crime hediondo cometido por bando ou quadrilha que denunciar à autoridade seus comparsas, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida.

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Na situação em apreço, Pedro praticou um homicídio consumado, uma tentativa de homicídio e um aborto consumado.

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou