Questões de Concursos Crimes contra a vida

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:

 1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

2) por motivo fútil;

3) contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino;

4) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Estão corretos:

Manoel adicionou veneno em alimento preparado para Paulo, de 35 anos de idade, em dose suficiente para matá-lo. Contudo, por acaso, quem ingeriu o alimento foi Otávio, de 77 anos de idade, que faleceu em razão do envenenamento.

 A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Manoel deverá ser condenado por homicídio culposo de Otávio e tentativa de homicídio de Paulo.

Julgue os seguintes itens.

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

Assinale a afirmativa correta.

6. André e Marcos, pretendendo matar Carlos, colocam-se em local estratégico, sem um saber da intenção do outro. André e Marcos atiram com suas armas de fogo ante a aproximação de Carlos, que veio a falecer em virtude dos disparos que lhe atingiram região vital. Não foi possível provar de que arma foram disparados os tiros que ocasionaram a morte de Carlos. Os agentes deverão responder por:

No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere-se que Alan, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, desferiu golpes de faca em Márcio, que veio a morrer três dias depois. Nesse caso, Alan deve responder pelo crime de homicídio.

Fábio, homem ciumento, depois de três anos juntos, vê rompido seu namoro com Aline. Aline, mulher bela e atraente, após o ocorrido começa a namorar Juliano. Certo dia, Fábio, ao avistar Aline e Juliano andando em uma praça, investe contra este desferindo - lhe uma facada com a intenção de matar a vítima, mas atinge - a apenas no braço, causando - lhe uma lesão corporal. Fábio, tendo a possibilidade de prosseguir golpeando a vítima, desiste de fazê-lo ante a súplica de Aline. Considerando os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.

No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade individual, julgue os seguintes itens.

Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.

Acerca dos crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária, assinale a opção correta.

A respeito dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.

Na direção do veículo, a conduta de Pedro constitui homicídio e lesão corporal culposos.

Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:

Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.

Nessa situação hipotética, o motorista deverá ser responsabilizado pelo crime de

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar-se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou