Questões de Concursos: Crimes contra a vida

32 Q705641 | Direito Penal, Crimes contra a Vida, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ PR, FUNPAR NC UFPR

Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher omite dos grupos de busca que tem conhecimento de onde se encontra a criança, que é considerada desaparecida. Passadas algumas horas, a criança morre por falta de alimentação. Assinale a alternativa que identifica o crime praticado pela mulher.

a) Homicídio doloso por comissão (tipo comissivo).
b) Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo impróprio).
c) Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo próprio).
d) Maus-tratos com resultado morte (tipo comissivo ou omissivo preterdoloso).
e) Abandono de incapaz com resultado morte (tipo omissivo próprio preterdoloso)

33 Q253532 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

a) Certo
b) Errado

34 Q357870 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida

Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na piscina, durante toda a semana. Em seu horário de ?serviço?, com várias crianças brincando na piscina, fica observando a beleza física da mãe de uma das crianças e, ao mesmo tempo, falando no celular com um amigo, acabando por ficar de costas para a piscina. Nesse momento, uma criança vem a falecer por afogamento, fato que não foi notado por Carlos.

Sobre a conduta de Carlos, diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

a) Não praticou crime, tendo em vista que, apesar de garantidor, não podia agir, já que concretamente não viu a criança se afogando.
b) Deve responder pelo crime de homicídio culposo, diante de sua omissão culposa, violando o dever de garantidor.
c) Deve responder pelo crime de homicídio doloso, em razão de sua omissão dolosa, violando o dever de garantidor.
d) Responde apenas pela omissão de socorro, mas não pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor.

35 Q461330 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente de Proteção, TJRR RR, CESPE CEBRASPE

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do parto. O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma de fogo para que pudesse se matar. Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então, incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio. Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, a respeito de crimes contra a pessoa.

Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.

a) Certo
b) Errado

36 Q461351 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC

Horácio, traficante de drogas, é integrante de uma facção criminosa instalada em certa comunidade carente. Lucinda, ao seu turno, mora em comunidade dominada porfacção criminosa rival. Devido ao preço do aluguel, Lucinda se muda para a mesma comunidade de Horácio, que, ao descobrir a origem de Lucinda, decide matá-la. Assim, usando uma arma de fogo adquirida exclusivamente para aquela finalidade, Horácio vai à casa de Lucinda e derruba a porta. Após percorrer alguns cômodos, Horácio descobre o quarto de seu alvo, encontrando Lucinda sentada em uma cadeira de rodas. Só então descobre que a mulher é tetraplégica. Não obstante, Horácio coloca em prática sua intenção criminosa e mata a vítima com um tiro na testa. Considerando apenas as informações contidas no enunciado, pode- se dizer que Horácio praticou crime de:

a) feminicíclio majorado
b) homicídio qualificado pelos motivos determinantes e pelo modo de execução.
c) homicídio qualificado pelos motivos determinantes.
d) homicídio qualificado pelo modo de execução.
e) feminicídio

38 Q232689 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, atingiu o filho deste, Luizinho, que estava atrás, na mesma linha de tiro, ocasionando-lhe a morte. Carlos responderá por

a) um homicídio doloso e um homicídio culposo, em concurso formal.
b) dois homicídios dolosos, em concurso formal.
c) crime único de homicídio doloso, em virtude da unidade de desígnio.
d) dois homicídios dolosos, em concurso material.
e) um homicídio doloso e um homicídio culposo, em concurso material.

39 Q458774 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp SP, VUNESP

Quanto aos crimes contra a pessoa previstos no Título I, da Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

a) homicídio híbrido é a coexistência de uma forma privilegiada com qualquer das qualificadoras, mesmo que mais de uma.
b) a doutrina e a jurisprudência costumam classificar o crime de lesão corporal em leve, grave e gravíssima. Qualificam a última os resultados incapacidade permanente para o trabalho, perigo de vida, perda ou inutilização de membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.
c) a calúnia e a difamação previstas no Código Penal admitem a exceção da verdade e não são puníveis quando a ofensa for irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
d) o homicídio realizado para ocultar a prática de outro crime é qualificado pela conexão teleológica.

40 Q358256 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida

Maria, sob a influência de estado puerperal, decide dar cabo à vida de seu filho recém-nascido, logo após o parto. Para tanto, solicita e obtém o auxílio de um amigo, Juca, que se encarrega de asfixiar a criança, na presença de Maria, que a tudo assiste e consente. Nessas circunstâncias, e considerando as disposições do vigente Código Penal brasileiro a respeito de comunicabilidade de circunstâncias pessoais, é correto afirmar.

a) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de homicídio.
b) Tanto Maria quanto Juca responderão por crime de infanticídio.
c) Maria responderá por crime de infanticídio, enquanto Juca responderá por homicídio, por inconcebível que um homem possa estar sob a influência de estado puerperal.
d) Apenas Maria responderá por infanticídio, já que a hipótese é de autoria imediata.
e) Após a reforma penal de 1984, o estado puerperal passou a representar causa de aumento da pena do homicídio, não mais subsistindo a antiga figura privilegiada do infanticídio.