Questões de Concursos Crimes contra a vida

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da competência no processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um juiz de direito, no exercício da função, praticou um crime de homicídio contra um serventuário da justiça. Nessa situação, a competência para processar e julgar o magistrado será do tribunal de justiça.

Relativamente aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio (previstos no título II da parte especial do Código Penal), em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal, salvo quando há emprego de grave ameaça ou violência à pessoa ou o crime é praticado contra pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

II. O crime de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça só é punível se a vítima morre ou sofre ao menos lesão corporal de natureza grave.

III. Não é punível a participação de particular nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

IV. Não é punível a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de levar ao conhecimento da autoridade competente quando outro funcionário cometa infração no exercício do cargo.

Assinale:

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Considera-se qualificado o crime de homicídio se tiver sido praticado

Julgue os seguintes itens.

As qualificadoras de paga e promessa de recompensa do crime de homicídio comunicam-se ao mandante.

De acordo com o Código Penal, no crime de homicídio e lesão corporal, a pena é aumentada de um terço se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Ainda quanto à legislação penal especial, julgue os itens que se seguem.

O condenado por crime de tortura cumprirá a pena privativa de liberdade imposta em regime integralmente fechado, por tratar-se de crime hediondo.

. Dentre os crimes abaixo, o ÚNICO que não é considerado hediondo é

No que se refere à legislação penal especial, julgue os itens subseqüentes.

Os crimes hediondos são insuscetíveis de livramento condicional.

Segundo orientação do STJ, no crime de homicídio, a qualificadora de ter sido o delito praticado mediante paga ou promessa de recompensa é circunstância de caráter pessoal e, portanto, incomunicável.

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.

No crime de homicídio,

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após dar voz de prisão ao autor de um crime que acabara de acontecer, um policial disparou contra o citado indivíduo, ferindo-o mortalmente, já que o mesmo resistiu à prisão, utilizando-se de uma arma de fogo. Nessa situação, o policial não responderá pelo delito de homicídio por ter agido sob excludente de ilicitude.

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Assinale a afirmativa correta.