Questões de Crimes contra a vida com Gabarito (Comentado)

61Q461551 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV, 2018

No dia 05/03/2015, Vinícius, 71 anos, insatisfeito e com ciúmes em relação à forma de dançar de sua esposa, Clara, 30 anos mais nova, efetua disparos de arma de fogo contra ela, com a intenção de matar. Arrependido, após acertar dois disparos no peito da esposa, Vinícius a leva para o hospital, onde ela ficou em coma por uma semana. No dia 12/03/2015, porém, Clara veio a falecer, em razão das lesões causadas pelos disparos da arma de fogo. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Vinícius, imputando-lhe a prática do crime previsto no Art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, uma vez que, em 09/03/2015, foi publicada a Lei nº 13.104, que previu a qualificadora antes mencionada, pelo fato de o crime ter sido praticado contra a mulher por razão de ser ela do gênero feminino. Durante a instrução da 1ª fase do procedimento do Tribunal do Júri, antes da pronúncia, todos os fatos são confirmados, pugnando o Ministério Público pela pronúncia nos termos da denúncia. Em seguida, os autos são encaminhados ao(a) advogado(a) de Vinícius para manifestação. Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Vinicius poderá, no momento da manifestação para a qual foi intimado, pugnar pelo imediato

✂️ a) reconhecimento do arrependimento eficaz.
✂️ b) afastamento da qualificadora do homicídio.
✂️ c) reconhecimento da desistência voluntária.
✂️ d) reconhecimento da causa de diminuição de pena da tentativa.

62Q172819 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Defensor Público, DPE PB, FCC

Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do esta-do puerperal. Sobre Florisbela, à vista do entendimento hoje dominante na doutrina, com esses dados em princípio pode-se afirmar que

✂️ a) responderia por homicídio doloso qualificado, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
✂️ b) responderia por homicídio privilegiado, com Aldegunda, caso a lei brasileira classificasse o infanticídio como modalidade privilegiada de homicídio.
✂️ c) responde por homicídio qualificado.
✂️ d) responde por infanticídio qualificado.
✂️ e) responde por infanticídio privilegiado, com Aldegunda.

65Q461570 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada. A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta.

✂️ a) Na situação de delito putativo por erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo.
✂️ b) O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
✂️ c) , devendo Abel responder apenas pelo homicídio.
✂️ d) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito.
✂️ e) Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso ideal.

67Q62522 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE CEBRASPE

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

68Q923665 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Assinale a alternativa correta

✂️ a) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.
✂️ b) O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.
✂️ c) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.
✂️ d) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.

69Q461987 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Oficial Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE

Nilo recusou-se a pagar a Henrique uma dívida no valor de mil reais decorrente da aquisição de drogas, razão por que Henrique deu-lhe três tiros, provocando-lhe lesões que causaram a amputação de seu braço direito e a perda da visão de seu olho esquerdo. Depois de vinte e cinco dias de internação, Nilo pediu a seu irmão Saulo que o colocasse próximo ao aparelho fornecedor de oxigênio que o mantinha vivo, ocasião em que lhe disse que não queria continuar a viver, pois sabia que, se saísse vivo do hospital, Henrique o mataria. Saulo moveu a cama hospitalar do irmão para perto do aparelho de oxigênio e saiu do hospital. Nilo, então, desligou o aparelho de oxigênio da fonte de energia elétrica, na tentativa de se matar. Minutos depois, entretanto, Carlos, médico de plantão, reativou o aparelho, a tempo de salvar a vida de Nilo, que, em razão da falta de oxigênio, sofreu sequelas neurológicas que ocasionaram a perda da fala e do controle de movimentos.

Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta à luz do Código Penal (CP).

✂️ a) Ao cobrar a dívida de Nilo usando de violência, Henrique cometeu tanto crime de homicídio tentado como de exercício arbitrário das próprias razões.
✂️ b) Saulo cometeu crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio na forma consumada, ainda que sua ação não tenha causado a morte de Nilo.
✂️ c) Tendo deixado de tomar os cuidados necessários à manutenção da vida de Nilo, o que caracteriza negligência, o médico responsável por seu tratamento cometeu crime de homicídio culposo na modalidade tentada.
✂️ d) Henrique cometeu crime de lesão corporal gravíssima, uma vez que sua ação provocou a perda de membro e função de Nilo.
✂️ e) Saulo cometeu crime de homicídio tentado.

70Q461945 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente de Polícia Legislativo, Assembléia Legislativa MS, FCC

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

✂️ a) homicídio culposo.
✂️ b) homicídio doloso.
✂️ c) aborto.
✂️ d) lesão corporal seguida de morte.
✂️ e) infanticídio.

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