Questões de Concursos Crimes contra o patrimônio

Texto para as questões de 56 a 60

       Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local, Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante, que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia, evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José, indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca, ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa montada por Pedro.

No que concerne à sua conduta, Pedro

A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir.

Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo que existam condições pessoais desfavoráveis, tais como maus antecedentes, reincidência ou ações penais em curso.

Julgue os itens subseqüentes.

Nos crimes de extorsão, roubo e constrangimento ilegal, o sujeito ativo usa a violência ou grave ameaça contra a vítima.

No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74.

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediante ameaça com o emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a importância de R$ 300,00. Pedro, que portava o celular da vítima, foi preso, mas Marcus conseguiu fugir com a importância subtraída.

Nessa situação hipotética, Pedro e Marcus, em conluio, praticaram o crime de roubo tentado.

Com relação ao crime de furto praticado durante o repouso noturno (art. 155, § 1º, do Código Penal), é correto afirmar que:

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Xenóbio, com o propósito de subtrair um automóvel, convidou Terto para auxiliá-lo no empreendimento subtrativo, declinando a Terto, inclusive, que a investida seria facilitada por conta de uma arma de fogo que pretendia utilizar na empreitada deletéria. Após Terto anuir com a proposta, dirigiram-se até um parque, ensejo em que abordaram um casal que estava no interior de um veículo. Nessa conjuntura, enquanto Xenóbio, com um revólver calibre 38, devidamente municiado, abordou o motorista e proprietário do respectivo veículo, exigindo a entrega daquele automóvel, o assecla Terto ficou ao lado da passageira, controlando-a, verbalizando, ainda, que, caso houvesse reação, tiros seriam efetuados. Em seguida, e depois de intimidadas as vítimas, fugiram os malfeitores na posse do respectivo veículo, levando, ainda, um moletom da respectiva passageira (não recuperado). Cinco minutos depois, as vítimas encontraram aleatoriamente uma viatura da Brigada Militar, comunicando o fato. Os milicianos, então, deram início à atividade persecutória, encontrando os agentes delituosos cerca de 3 (três) minutos depois da comunicação recebida, os quais foram pilhados bebendo num bar, estando o veículo subtraído, ainda, próximo a esse estabelecimento, porém, já sem o rádio, o qual não foi mais localiz~do. Nesse caso, tendo em vista que a arma, submetida à perícia, apresentou potencial idade lesiva, e considerada a teoria da amotio ou apprehensio deverão os agentes ser enquadrados (para fins de denúncia) e responder:

Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Para a configuração do denominado crime de sequestro-relâmpago, a restrição da liberdade da vítima é condição necessária para a obtenção da vantagem econômica, independentemente da ocorrência desta.

Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico do prédio, que, na ocasião, se ofereceu para guardá-lo e entregá-lo a seu real destinatário, já com o objetivo de ficar com o bem para si; e assim o fez.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, no que se refere aos crimes contra o patrimônio.

No crime de apropriação indébita, o bem jurídico protegido tem por objeto material o direito de propriedade.