Questões de Concursos Crimes contra o patrimônio

Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente ao sair do restaurante não encontrou o veículo e o guardador, resolvendo registrar o fato na delegacia próxima.

Encerrado o inquérito, identificado o autor e elaborado o relatório, os autos foram encaminhados ao Promotor de Justiça que deverá oferecer denúncia em face de Mário pela prática do injusto de

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem.

No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto, no furto mediante fraude o ardil é uma forma de reduzir a vigilância da vítima, para que o próprio agente subtraia o bem móvel.

Nilo, do interior da penitenciária em que se encontra preso, ligou para Cátia e exigiu que a mesma comprasse determinada quantidade de cartões para telefone celular sob pena de que se não o fizesse, mandaria matar seus filhos. Intimidada e com receio de que as ameaças se concretizassem, Cátia cumpriu a exigência.

Na situação apresentada, Nilo praticou o crime de

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem.

O uso de violência ou grave ameaça à pessoa é elementar dos tipos de roubo e de extorsão, razão pela qual o emprego de arma não é causa de aumento de pena desses particulares delitos, estando subsumido às formas simples dos crimes.

Zeca e Juca, previamente ajustados, adentraram em uma agência da Caixa Econômica Federal e, mediante ameaça, com o emprego de armas de fogo (revólveres), subtraíram a importância de R$ 20.000,00, que se encontrava no interior do cofre da instituição financeira. Logo depois da ocorrência, os autores da subtração foram encontrados por policiais militares, alguns quarteirões distantes da agência, em atitude suspeita (carregando sacolas e com armas na cintura), momento em que foram abordados e posteriormente presos. As armas do crime foram apreendidas e parte da res furtiva recuperada. Juca alegou ter menos de dezoito anos de idade.

Por ser o roubo crime comum, a atribuição para a lavratura do flagrante será da polícia civil.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem.

A imputação, no crime de receptação, em qualquer de suas formas, só se dará se houver prova de que o agente tinha ciência de que o bem objeto do delito era produto de crime, inadmitindo-se a presunção nesse sentido.

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros.

Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

O vigilante, em serviço na portaria da instituição, flagra determinado funcionário que, ao final do expediente, conduz em seus pertences componentes eletrônicos desviados da empresa. Vislumbrando a possibilidade de ganho extra, o vigilante exige determinada quantia em dinheiro para que o fato não seja levado ao conhecimento da empresa. De acordo com o Código Penal, art. 158, esse crime contra o patrimônio o enquadra em

Pablo é um criminoso que costuma aplicar o seguinte golpe: ele se apresenta como um estrangeiro que precisa urgentemente receber uma quantia do exterior, mas que não tem conta em banco para que seja feita a transferência do dinheiro; então, ele solicita à vítima que aceite receber trinta mil reais em sua conta, para repassar-lhe depois, e oferece-lhe uma certa porcentagem do dinheiro como pagamento; porém, Pablo solicita que a vítima lhe ofereça dois mil reais, como uma espécie de garantia de que ela realmente lhe repassará o dinheiro transferido; quando Pablo recebe o dinheiro, obviamente em espécie, ele foge.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Ao aplicar o golpe descrito, Pablo comete crime de estelionato, o qual se consuma apenas no momento em que Pablo recebe o dinheiro da vítima.