Questões de Concursos Crimes contra o patrimônio

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O bem jurídico tutelado no crime de estelionato é a inviolabilidade do patrimônio e o sujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre o prejuízo patrimonial, nada impedindo que haja dois sujeitos passivos: um que é enganado e outro que sofre o prejuízo patrimonial.

Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.

O fato de o agente ser preso em flagrante de posse do produto de um furto, após a subtração, necessariamente desclassifica o delito de furto para a sua forma tentada, pois o agente permaneceu por pouco tempo com a res furtiva em seu poder.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que Jorge, agente de segurança, em ronda de rotina, percebeu que a porta da tesouraria da empresa onde trabalha havia sido arrombada e que de seu interior havia sido subtraído um pequeno cofre metálico destinado à guarda de numerários. Diante da constatação do crime, Jorge preservou o local até a chegada da polícia e a realização da perícia. Nessa situação, a conduta criminosa caracteriza crime de furto qualificado com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que Daniel, penalmente capaz, tenha subtraído um talonário de cheques em branco e que tenha utilizado uma de suas cártulas para adquirir mercadorias no comércio. Nessa situação, a conduta de Daniel caracteriza delito de estelionato.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.

Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem

No tocante aos crimes contra o patrimônio, é possível afirmar que

Com base no que dispõe o CP sobre os crimes contra a administração pública, contra a pessoa e contra o patrimônio, bem como sobre as penas, assinale a opção correta.

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.

João Cândido, operário de empreiteira, sem vínculos administrativos com determinada Secretaria Municipal de Cultura, atua na reforma de instalações hidráulicas da sede da referida Secretaria. Tendo permissão para trabalhar no período noturno, consegue, aproveitando-se da desatenção de um guarda municipal, subtrair uma valiosa escultura, que já integrava em definitivo o patrimônio da referida Secretaria Municipal, e ornamentava o rol de entrada do Gabinete do Secretário Municipal. Em relação a esse fato, é correto afirmar:

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.

O fato de subtrair bem móvel alheio para uso transitório, por si só, não é considerado crime.