Questões de Concursos Crimes contra o patrimônio

Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o muro que cercava determinada residência e conseguiu entrar na casa, onde anunciou o assalto aos moradores. Francisco ameaçou cortar a garganta das vítimas com um caco de vidro, caso elas gritassem por socorro ou tentassem chamar a polícia. Ele então amarrou as vítimas, explodiu o cofre localizado no andar de cima da casa e subtraiu as joias que encontrou. Essas joias foram vendidas a Paulo, que desconhecia a origem do produto por ele adquirido.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.

Ao adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.

Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de seqüestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de

Heleno, empregado temporário da concessionária de serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício possuía, em sua residência, uma ligação de eletricidade clandestina, realizada, fraudulentamente, mediante ligação direta entre o poste de energia e a casa, informou-o de que lavraria o auto de infração e iria à delegacia registrar a ocorrência de crime. Com a intenção de impedir a aplicação da multa, Maurício ofereceu a Heleno a quantia de R$ 100,00, que a aceitou. Heleno, entretanto, comunicou o fato à polícia, o que levou à prisão de Maurício. Na delegacia, o agente de polícia Pedro, amigo íntimo de Maurício, convenceu o delegado a reservar a melhor cela da repartição pública para o preso.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública.

Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.

Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor.

Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia.

De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia.

Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de

Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal,

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os itens que se seguem.

No crime de apropriação indébita, o agente consegue ou recebe a posse ou detenção do bem móvel de outrem já inicialmente de forma clandestina, e o crime se consuma quando logra ter a posse tranquila do objeto material do crime.

Considera-se furto qualificado o cometido mediante:

Considere a seguinte situação hipotética.

Alfredo, alegando, de forma fraudulenta, a terceiros interessados que, por ter influência sobre determinado funcionário público, poderia acelerar a conclusão de processo administrativo de interesse do grupo, cobrou desse grupo vultosa quantia em dinheiro, da qual metade lhe foi paga adiantadamente. Antes da conclusão do processo, entretanto, descobriu-se que Alfredo não tinha qualquer acesso ou influência sobre o referido funcionário.

Nessa situação hipotética, a conduta de Alfredo constitui crime de estelionato, já que ele alegou ter prestígio que, na realidade, não possuía.

É correto afirmar que no crime de roubo: