Questões de Concursos: Culpabilidade Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Culpabilidade. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Culpabilidade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 31 Q174487 | Direito Penal, Culpabilidade, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue ospróximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação física, a ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, ficando completamente embriagado, uma vez que não tinha costume de tomar bebida com álcool. Nesse estado, João praticou lesões corporais e atentado violento ao pudor contra uma colega que também estava na festa. Nessa situação, trata-se de embriaguez acidental decorrente de força maior, devendo ser excluída a imputabilidade de João, que fica isento de pena pelos delitos que praticou. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 32 Q371504 | Direito Penal, Culpabilidade, FGVAnalise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade. a) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível. b) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado. c) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta. d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 33 Q235662 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE CE, FCCAinda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da a) antijuridicidade. b) culpabilidade. c) tipicidade. d) ilicitude. e) punibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 34 Q835893 | Direito Penal, Culpabilidade, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 35 Q185864 | Direito Penal, Culpabilidade, Advogado, DETRAN ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade.Abel foi condenado pela prática de delito contra a integridade física de Braz. Um mês após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Abel faleceu em razão de um ataque cardíaco. Nessa situação, a sentença penal pode ser executada no juízo cível contra os sucessores do falecido, mediante prévia liquidação do valor do dano. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 36 Q855937 | Direito Penal, Culpabilidade, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Guarda Municipal, GUALIMP, 2020São penalmente inimputáveis os menores de: a) Dezessete anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. b) Dezoito anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. c) Dezesseis anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. d) Vinte e um anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 37 Q177071 | Direito Penal, Culpabilidade, Delegado de Polícia, PC MA, FGVAcerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta. a) Para a teoria normativa que surgiu com o finalismo, houve a migração do dolo e da culpa para a tipicidade, passando a culpabilidade a ser um juízo de valor que se faz sobre a conduta típica e ilícita. b) No tocante a imputabilidade, o Código Penal adotou o critério bio-psicológico, sendo indispensável que a causa geradora da inimputabilidade esteja presente no momento da conduta. c) No erro de proibição o erro recai sobre a ilicitude do fato, imaginando o agente ser lícito o que é ilícito, podendo atenuar a culpabilidade, nunca, porém, a excluindo. d) Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de tipo permissivo exclui o dolo; se o erro for vencível há crime culposo se previsto em lei. e) A coação moral irresistível pode ser exercida diretamente sobre o agente ou sobre um terceiro, somente respondendo o autor da coação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 38 Q172446 | Direito Penal, Culpabilidade, Defensor Público, DPE MS, VUNESP Na imputabilidade penal, a) a emoção não exclui o crime e não poderá ser considerada como causa de diminuição de pena, uma vez que não concorre a liberdade psíquica, não havendo, portanto, a vontade integrante da conduta. b) é isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. c) exclui-se a culpabilidade do sujeito que pratica o fato típico sob coação física irresistível, posto que, não concorre a liberdade psíquica ou física, não havendo a vontade integrante da conduta, pelo que não há o próprio comportamento, primeiro elemento do fato típico. d) se o fato típico é cometido em obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, responderá pelo crime apenas o superior hierárquico, inclusive por todos os excessos perpetrados pelo subordinado durante a execução da determinação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 39 Q202715 | Direito Penal, Culpabilidade, Escrivão de Polícia Civil, PC CE, VUNESPNo tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que a) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. b) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. c) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal d) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal e) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retar dado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 40 Q142620 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior, a) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena. b) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena. c) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena. d) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante. e) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
31 Q174487 | Direito Penal, Culpabilidade, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue ospróximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma festividade de calouros de determinada faculdade, João foi obrigado por vários veteranos, mediante coação física, a ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, ficando completamente embriagado, uma vez que não tinha costume de tomar bebida com álcool. Nesse estado, João praticou lesões corporais e atentado violento ao pudor contra uma colega que também estava na festa. Nessa situação, trata-se de embriaguez acidental decorrente de força maior, devendo ser excluída a imputabilidade de João, que fica isento de pena pelos delitos que praticou. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
32 Q371504 | Direito Penal, Culpabilidade, FGVAnalise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade. a) Erro de proibição; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior; coação moral irresistível. b) Embriaguez culposa; erro de tipo permissivo; inimputabilidade por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado. c) Inimputabilidade por menoridade; estrito cumprimento do dever legal; embriaguez incompleta. d) Embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito ou força maior; erro de proibição; obediência hierárquica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
33 Q235662 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE CE, FCCAinda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da a) antijuridicidade. b) culpabilidade. c) tipicidade. d) ilicitude. e) punibilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
34 Q835893 | Direito Penal, Culpabilidade, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
35 Q185864 | Direito Penal, Culpabilidade, Advogado, DETRAN ES, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade.Abel foi condenado pela prática de delito contra a integridade física de Braz. Um mês após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Abel faleceu em razão de um ataque cardíaco. Nessa situação, a sentença penal pode ser executada no juízo cível contra os sucessores do falecido, mediante prévia liquidação do valor do dano. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
36 Q855937 | Direito Penal, Culpabilidade, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Guarda Municipal, GUALIMP, 2020São penalmente inimputáveis os menores de: a) Dezessete anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. b) Dezoito anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. c) Dezesseis anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. d) Vinte e um anos, sujeitos às medidas previstas na Lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
37 Q177071 | Direito Penal, Culpabilidade, Delegado de Polícia, PC MA, FGVAcerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta. a) Para a teoria normativa que surgiu com o finalismo, houve a migração do dolo e da culpa para a tipicidade, passando a culpabilidade a ser um juízo de valor que se faz sobre a conduta típica e ilícita. b) No tocante a imputabilidade, o Código Penal adotou o critério bio-psicológico, sendo indispensável que a causa geradora da inimputabilidade esteja presente no momento da conduta. c) No erro de proibição o erro recai sobre a ilicitude do fato, imaginando o agente ser lícito o que é ilícito, podendo atenuar a culpabilidade, nunca, porém, a excluindo. d) Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de tipo permissivo exclui o dolo; se o erro for vencível há crime culposo se previsto em lei. e) A coação moral irresistível pode ser exercida diretamente sobre o agente ou sobre um terceiro, somente respondendo o autor da coação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
38 Q172446 | Direito Penal, Culpabilidade, Defensor Público, DPE MS, VUNESP Na imputabilidade penal, a) a emoção não exclui o crime e não poderá ser considerada como causa de diminuição de pena, uma vez que não concorre a liberdade psíquica, não havendo, portanto, a vontade integrante da conduta. b) é isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. c) exclui-se a culpabilidade do sujeito que pratica o fato típico sob coação física irresistível, posto que, não concorre a liberdade psíquica ou física, não havendo a vontade integrante da conduta, pelo que não há o próprio comportamento, primeiro elemento do fato típico. d) se o fato típico é cometido em obediência hierárquica à ordem não manifestamente ilegal, responderá pelo crime apenas o superior hierárquico, inclusive por todos os excessos perpetrados pelo subordinado durante a execução da determinação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
39 Q202715 | Direito Penal, Culpabilidade, Escrivão de Polícia Civil, PC CE, VUNESPNo tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que a) se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem. b) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. c) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal d) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal e) a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retar dado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
40 Q142620 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Em matéria penal, a embriaguez incompleta, resultante de caso fortuito ou de força maior, a) não suprime a imputabilidade penal, mas diminui a capacidade de entendimento gerando uma causa geral de diminuição de pena. b) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, não operando qualquer efeito na aplicação da pena. c) é hipótese de elisão da imputabilidade penal porque afeta a capacidade de compreensão, tornando o agente isento de pena. d) não exclui, nem diminui, a imputabilidade penal, servindo como circunstância agravante. e) embora não suprima a imputabilidade penal, é censurável, e serve como circunstância agravante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro