Questões de Concurso Cumprimento de sentença

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11 Q179343 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES

De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, considerando, logicamente, as últmas alterações legislativas no Código de Processo Civil,

12 Q221617 | , Cumprimento de sentença, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, é correto afirmar:

13 Q178863 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE RS, FCC

Dispõe o CPC acerca do cumprimento de sentença:

14 Q178681 | , Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE SP, FCC

Analise as afirmações abaixo.

I. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o pagamento espontâneo do valor executado mediante o depósito de trinta por cento do valor à vista e a diferença em até seis prestações mensais, pode ser utilizado também na fase executiva do título judicial, não sendo restrita às execuções de títulos extrajudicias.

II. Na fase de cumprimento de sentença, a intimação para o pagamento da dívida sob pena do acréscimo da multa de dez por cento deve ser feita na pessoa do executado, não suprindo sua falta a intimação na pessoa do Defensor Público.

III. É cabível execução provisória contra a Fazenda Pública.

IV. Em execução de título extrajudicial, quando o bloqueio on-line de quantia depositada em conta bancária de titularidade do devedor for determinado no momento em que a inicial é admitida, a medida terá natureza de arresto cautelar e não arresto executivo, mesmo diante da afirmação do exequente de que o executado está em local incerto e não sabido.

Estão corretas as afirmações

15 Q232797 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Sobre o Capítulo do cumprimento da sentença previsto no CPC, é correto afirmar:

16 Q224999 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

No cumprimento de sentença

17 Q658153 | Direito Processual Civil, Cumprimento de Sentença, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir.

I De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no período compreendido entre a data de realização dos cálculos e a da expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório.
II O indivíduo que possua título executivo extrajudicial pode optar por ajuizar ação de conhecimento em detrimento do processo de execução e, dessa forma, obter título de natureza judicial.
III Considere que João tenha requerido o cumprimento de sentença que condenou Marcela a lhe pagar a quantia de cem mil reais. Nesse caso, o Código de Processo Civil (CPC) permite que a devedora seja intimada na pessoa de seu advogado, devidamente constituído nos autos, por meio de publicação no Diário da Justiça, para cumprir a sentença.
IV Em ação que contenha pedido de reconhecimento de paternidade cumulado com pedido de alimentos, ainda que já seja possível a execução provisória em razão do recurso do réu ter sido recebido apenas no efeito devolutivo, o prazo prescricional para o cumprimento da sentença que condene o réu ao pagamento de verba alimentícia retroativa não se iniciará antes do trânsito em julgado da sentença que reconheça a paternidade.

Estão certos apenas os itens

18 Q924317 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Advogado OAB, OAB, FGV

Nos  autos  de  ação  indenizatória  movida  por  Henrique  em  face  de  Paulo,  ambos  prósperos  empresários,  transitou  em  julgado  sentença  de  procedência  do  pleito  autoral,  condenando  o  réu  ao  pagamento  de  indenização,  no  montante  equivalente  a  500  salários  mínimos,  na  data  da  prolação  da  sentença,  acrescidos  de  juros  legais  e  correção  monetária.   

Assinale  a  alternativa  que  apresenta  a  providência  a  ser  imediatamente adotada pelo advogado de Henrique. 

19 Q831962 | Direito Processual Civil, Cumprimento de Sentença, Prefeitura de São José do Cedro SC Procurador Municipal, AMEOSC, 2021

Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.

20 Q221692 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Procurador, TCE SP, FCC

No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que
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