Questões de Concursos Custeio da Seguridade Social

Consoante previsão expressa, relativamente ao financiamento e custeio da seguridade social, na Constituição da República,

A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, devendo atender aos seguintes regramentos, conforme a Constituição Federal de 1988:

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de contribuições sociais. A esse respeito, julgue os itens a seguir. As contribuições sociais incidem sobre a aposentadoria e a pensão concedidas ao trabalhador e aos demais segurados da previdência social pelo regime geral de previdência social e sobre a receita de concursos de prognósticos.

Com relação à ordem social na CF, julgue os itens que se seguem. As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prioritária, mas não exclusiva, podendo servir para financiar outros projetos de interesse nacional.

Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:

Acerca das receitas destinadas ao custeio do RGPS e do prazo decadencial ou prescricional para a cobrança dos créditos pertinentes, julgue o próximo item. As receitas para a seguridade social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provêm de seus respectivos orçamentos e do orçamento da União.

No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na composição das políticas públicas e participando ativamente na recomposição da rentabilidade do capital. Desse modo,

Acerca do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calculadas com base na remuneração, ocorre na data do pagamento dessas contribuições.

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.