Questões de Concursos: DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

81 Q459709 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPE

Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte.

Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de

a) tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
b) induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.
c) lesões corporais.
d) tentativa de homicídio simples.
e) tentativa de homicídio qualificado.

83 Q459327 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Por um erro na elaboração da folha de pagamento, funcionários de uma repartição pública receberam vencimentos em dobro. Notificados a respeito, todos devolveram, menos Zeus, que resolveu gastar o valor recebido. Nesse caso, Zeus

a) responderá por crime de peculato por erro de outrem, porque, mesmo notificado do erro, recusouse a devolver o dinheiro recebido a maior.
b) não cometeu nenhum crime, porque não está obrigado a devolver o que recebeu a mais.
c) cometeu crime de peculato doloso, pois foi notificado do erro e se recusou a devolver o numerário.
d) cometeu crime de peculato culposo, porque era perceptível ao homem normal a ocorrência do erro que gerou o pagamento em dobro.
e) só responderá por peculato doloso se tivesse condições econômicas de devolver o dinheiro recebido a mais e recusou-se a fazê-lo.

87 Q459191 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Técnico Judiciário, TJ MG, FUMARC

Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados. Assinale-a:

a) O ato de o funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou proceder ao seu desvio, em proveito próprio ou de outra pessoa.
b) O ato de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
c) O ato de beneficiar-se do uso de bem de propriedade do Estado, valendo-se da condição de funcionário público.
d) O ato de modificar ou alterar, o funcionário público, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

88 Q462315 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMG

Sobre os delitos contra o patrimônio, marque a alternativa CORRETA.

a) Podem ser objeto do delito de furto as coisas abandonadas.
b) O crime de furto (art. 155 do CP), praticado em concurso de pessoas e durante a madrugada em residência com moradores repousando sofrerá a incidência da qualificadora do concurso de pessoas (art. 155, § 4º, IV, do CP) e da causa especial de aumento do repouso noturno (art. 155, § 1º, do CP).
c) Caracterizada a hipótese de roubo (art. 157 do CP) em que o agente, simulando portar arma de fogo (com a mão por baixo da camisa para parecer que está armado) ameaça a vítima de morte para subtrair-lhe a carteira, a capitulação adequada à conduta seria a de roubo majorado pela causa especial de aumento prevista no § 2º, I do art. 157, do CP.
d) O agente que, para subtrair o veículo da vítima, tira-lhe também a vida, responde por latrocínio consumado (art. 157, § 3º, do CP), mesmo que não tenha conseguido, efetivamente, apossar-se do carro.

Questões de Concursos: DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

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81 Q459709 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPE

82 Q460615 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

83 Q459327 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

84 Q460182 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

85 Q458799 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

86 Q358272 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Técnico, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE

87 Q459191 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Técnico Judiciário, TJ MG, FUMARC

88 Q462315 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMG

89 Q357630 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

90 Q461502 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Oficial de Justiça, TJ MA, IESES