Questões de DIREITO PENAL PARTE GERAL com Gabarito (Comentado)

143Q461394 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,

✂️ a) somente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência.
✂️ b) apesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.
✂️ c) trata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa.
✂️ d) verifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio.
✂️ e) o planejamento anterior à prática do crime é previsto como circunstância agravante genérica prevista na parte geral do Código Penal.

144Q463353 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmações:

I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravenções penais, entre outros, não admitem a figura da tentativa;

II. nosso Código Penal adotou a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado conforme se observa no art. 14, parágrafo único: "pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços";

III. o crime de cárcere privado é um exemplo de crime que não admite a tentativa.

Está correto o contido em

✂️ a) I, somente.
✂️ b) I e II, somente.
✂️ c) I e III, somente.
✂️ d) II e III, somente.
✂️ e) I, II e III.

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