Questões de Concursos DIREITO PENAL PARTE GERAL Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. DIREITO PENAL PARTE GERAL Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 31 Q358044 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Carcerário, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPEConsiderando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 32 Q458832 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Defensor Público, DPE SP, FCCA teoria ✂️ a) agnóstica da pena, elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni, revelou que a pena não tem qualquer função dentro do sistema de controle social forjado pelo direito penal. ✂️ b) unificadora da pena, desenvolvida por Claus Roxin, mescla as teorias preventivas e retributivistas com forte influência nas categorias da teoria do delito. ✂️ c) da prevenção especial negativa tem um papel determinante na doutrina do direito penal do inimigo de Günther Jakobs. ✂️ d) materialista da pena, que remonta ao pensamento de Eugeny Pasukanis, confere à prisão um papel positivo de integração do preso nas relações de produção das sociedades capitalistas contemporâneas. ✂️ e) garantista da pena, de Luigi Ferrajoli, apresenta a pena como mecanismo de redução do excesso de sofrimento causado pela prisão, mas sem fins preventivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 33 Q460810 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Estagiário, TJ PE, SUSTENTEA prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade. Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem: ✂️ a) Está cometendo a infração penal. ✂️ b) Acaba de cometê-la. ✂️ c) É preso, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sem ter comparecido espontaneamente perante esta. ✂️ d) É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ✂️ e) É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 34 Q460367 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESPA corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é ✂️ a) a teoria da tipicidade conglobante, de Eugenio Zaffaroni. ✂️ b) a teoria constitucionalista do delito. ✂️ c) o funcionalismo sistêmico, de Günther Jakobs. ✂️ d) o funcionalismo teleológico-racional, de Claus Roxin. ✂️ e) a teoria do garantismo penal, de Luigi Ferrajoli. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 35 Q458980 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Técnico do Ministério Público, MPE SE, FCCO agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu ✂️ a) crime de perigo concreto. ✂️ b) concurso material de crimes. ✂️ c) crimes continuados. ✂️ d) crime plurissubjetivo. ✂️ e) concurso formal de crimes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 36 Q460998 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPA, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena, ✂️ a) deverá fixar o regime fechado para o cumprimento inicial por tratar-se de crime praticado com violência contra a pessoa. ✂️ b) poderá substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos. ✂️ c) poderá substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. ✂️ d) poderá conceder a suspensão condicional da pena privativa de liberdade por até 4 anos. ✂️ e) poderá fixar o regime aberto para o cumprimento inicial da pena privativa de liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 37 Q462072 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Técnico do Ministério Público, MPE SE, FCCConsidere: I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo- lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizando técnicas de defesa pessoal, dominou e desarmou o agressor. II. Caio resolveu matar seu desafeto. Adquiriu uma arma e efetuou diversos disparos em sua direção, errando o alvo e acabou sendo preso por policiais que acorreram ao local. Nas situações indicadas, deve ser reconhecida a ocorrência de ✂️ a) crime tentado e crime consumado, respectivamente. ✂️ b) crimes consumados. ✂️ c) crimes tentados. ✂️ d) crime consumado e crime tentado, respectivamente. ✂️ e) fatos penalmente irrelevantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 38 Q462741 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Defensor Público, DPE SP, FCCSobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que ✂️ a) por se tratar de uma questão de saúde, a internação das pessoas com transtorno mental pelas medidas de segurança não se dá de maneira seletiva como no processo de criminalização. ✂️ b) o surgimento da prisão como forma de punição por excelência nos séculos XVIII e XIX teve como fulcro a substituição de penas cruéis, mas somente nas últimas duas décadas passou a ser um mecanismo de controle social da pobreza. ✂️ c) o efetivo respeito ao garantismo penal é capaz de reverter o caráter seletivo do sistema penal brasileiro e sua consequente gestão autoritária da miséria. ✂️ d) a vertente criminológica do conflito identifica a pobreza como principal causa da criminalidade e defende maior investimento social para reduzir as taxas de crimes. ✂️ e) tal qual o processo de criminalização, a vitimização também é um processo seletivo que tem como alvo preferencial os mais pobres. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 39 Q462457 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPEMarque a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao que se entende por infração penal: ✂️ a) qualquer ilícito jurídico; ✂️ b) crime e contravenção penal; ✂️ c) contravenção penal e ilícito civil; ✂️ d) delito e ilícito administrativo; ✂️ e) todas as alternativas acima estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 40 Q459007 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, VUNESPAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ______________ ; o Direito Penal ______________. ✂️ a) não é considerada uma ciência, por tratar do “dever ser” … é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” ✂️ b) é uma ciência normativa e multidisciplinar, do “dever ser” … é uma ciência empírica e fática, do “ser” ✂️ c) não é considerada uma ciência, por tratar do “ser” … é uma ciência jurídica, pois encara o delito como um fenômeno real, do “dever ser” ✂️ d) é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” … é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser” ✂️ e) é considerada uma ciência jurídica, por tratar o delito como um conceito formal, normativo, do “dever ser” … não é considerado uma ciência, pois encara o delito como um fenômeno social, do “ser” Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
31 Q358044 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Carcerário, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPEConsiderando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
32 Q458832 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Defensor Público, DPE SP, FCCA teoria ✂️ a) agnóstica da pena, elaborada por Eugenio Raúl Zaffaroni, revelou que a pena não tem qualquer função dentro do sistema de controle social forjado pelo direito penal. ✂️ b) unificadora da pena, desenvolvida por Claus Roxin, mescla as teorias preventivas e retributivistas com forte influência nas categorias da teoria do delito. ✂️ c) da prevenção especial negativa tem um papel determinante na doutrina do direito penal do inimigo de Günther Jakobs. ✂️ d) materialista da pena, que remonta ao pensamento de Eugeny Pasukanis, confere à prisão um papel positivo de integração do preso nas relações de produção das sociedades capitalistas contemporâneas. ✂️ e) garantista da pena, de Luigi Ferrajoli, apresenta a pena como mecanismo de redução do excesso de sofrimento causado pela prisão, mas sem fins preventivos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
33 Q460810 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Estagiário, TJ PE, SUSTENTEA prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade. Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem: ✂️ a) Está cometendo a infração penal. ✂️ b) Acaba de cometê-la. ✂️ c) É preso, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sem ter comparecido espontaneamente perante esta. ✂️ d) É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. ✂️ e) É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
34 Q460367 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Juiz de Direito Substituto, TJ SP, VUNESPA corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é ✂️ a) a teoria da tipicidade conglobante, de Eugenio Zaffaroni. ✂️ b) a teoria constitucionalista do delito. ✂️ c) o funcionalismo sistêmico, de Günther Jakobs. ✂️ d) o funcionalismo teleológico-racional, de Claus Roxin. ✂️ e) a teoria do garantismo penal, de Luigi Ferrajoli. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
35 Q458980 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Técnico do Ministério Público, MPE SE, FCCO agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu ✂️ a) crime de perigo concreto. ✂️ b) concurso material de crimes. ✂️ c) crimes continuados. ✂️ d) crime plurissubjetivo. ✂️ e) concurso formal de crimes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
36 Q460998 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Outorga de Delegações, TJ MS, VUNESPA, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena, ✂️ a) deverá fixar o regime fechado para o cumprimento inicial por tratar-se de crime praticado com violência contra a pessoa. ✂️ b) poderá substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos. ✂️ c) poderá substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. ✂️ d) poderá conceder a suspensão condicional da pena privativa de liberdade por até 4 anos. ✂️ e) poderá fixar o regime aberto para o cumprimento inicial da pena privativa de liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
37 Q462072 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Técnico do Ministério Público, MPE SE, FCCConsidere: I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo- lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizando técnicas de defesa pessoal, dominou e desarmou o agressor. II. Caio resolveu matar seu desafeto. Adquiriu uma arma e efetuou diversos disparos em sua direção, errando o alvo e acabou sendo preso por policiais que acorreram ao local. Nas situações indicadas, deve ser reconhecida a ocorrência de ✂️ a) crime tentado e crime consumado, respectivamente. ✂️ b) crimes consumados. ✂️ c) crimes tentados. ✂️ d) crime consumado e crime tentado, respectivamente. ✂️ e) fatos penalmente irrelevantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
38 Q462741 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Defensor Público, DPE SP, FCCSobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que ✂️ a) por se tratar de uma questão de saúde, a internação das pessoas com transtorno mental pelas medidas de segurança não se dá de maneira seletiva como no processo de criminalização. ✂️ b) o surgimento da prisão como forma de punição por excelência nos séculos XVIII e XIX teve como fulcro a substituição de penas cruéis, mas somente nas últimas duas décadas passou a ser um mecanismo de controle social da pobreza. ✂️ c) o efetivo respeito ao garantismo penal é capaz de reverter o caráter seletivo do sistema penal brasileiro e sua consequente gestão autoritária da miséria. ✂️ d) a vertente criminológica do conflito identifica a pobreza como principal causa da criminalidade e defende maior investimento social para reduzir as taxas de crimes. ✂️ e) tal qual o processo de criminalização, a vitimização também é um processo seletivo que tem como alvo preferencial os mais pobres. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
39 Q462457 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPEMarque a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao que se entende por infração penal: ✂️ a) qualquer ilícito jurídico; ✂️ b) crime e contravenção penal; ✂️ c) contravenção penal e ilícito civil; ✂️ d) delito e ilícito administrativo; ✂️ e) todas as alternativas acima estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
40 Q459007 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE GERAL, VUNESPAssinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase: A Criminologia ______________ ; o Direito Penal ______________. ✂️ a) não é considerada uma ciência, por tratar do “dever ser” … é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” ✂️ b) é uma ciência normativa e multidisciplinar, do “dever ser” … é uma ciência empírica e fática, do “ser” ✂️ c) não é considerada uma ciência, por tratar do “ser” … é uma ciência jurídica, pois encara o delito como um fenômeno real, do “dever ser” ✂️ d) é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser” … é uma ciência jurídica, cultural e normativa, do “dever ser” ✂️ e) é considerada uma ciência jurídica, por tratar o delito como um conceito formal, normativo, do “dever ser” … não é considerado uma ciência, pois encara o delito como um fenômeno social, do “ser” Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro