Questões de Concursos - Da Previdência Social

11Q709825 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Procurador Municipal, Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE, IBFC, 2019

A respeito das disposições constitucionais acerca da previdência social, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. ( ) A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ( ) Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

✂️ a)
V, V, V
✂️ b)
V, F, F
✂️ c)
F, V, V
✂️ d) F, V, F

13Q925143 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema

crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção.

Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos

biscates, jamais contribuindo com a previdência social.

Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio

assistencial para pessoas em suas condições.

O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,

✂️ a)
é garantido o amparo à velhice somente àqueles que contribuíram com a seguridade social nodecorrer de uma vida dedicada ao trabalho.
✂️ b)
é assegurado o auxílio de um salário mínimo apenas àqueles que comprovem, concomitantemente,ser idosos e possuir deficiência física impeditiva para o trabalho.
✂️ c)
seria garantida a prestação de assistência social a Geraldo caso ele comprovasse, por intermédio delaudos médicos, ser portador de deficiência física.
✂️ d)
há previsão, no âmbito da seguridade social, de prestação de assistência social a idosos na situaçãoem que Geraldo se encontra.

Questões de Concursos Da Previdência Social

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11Q709825 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Procurador Municipal, Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE, IBFC, 2019

12Q708836 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Assessor Jurídico, IMESF, FUNDATEC, 2019

13Q925143 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018