Questões de Concursos Da Prisão Preventiva

Considerando os dispositivos legais acerca da prisão e da liberdade provisória, assinale a afirmativa INCORRETA.

Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade.

Em um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão preventiva de Débora, sem que esta possuísse qualquer antecedente criminal, apontando como fundamento para a prisão a gravidade em abstrato do crime de homicídio culposo.
Certo de que não houve a decretação anterior de medida cautelar diversa da prisão, assinale a opção que apresenta, corretamente, a alegação que você, como advogado(a) de Débora, deve apresentar.

No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo Parquet, a decretação de sua prisão preventiva.
Nesse contexto, é correto afirmar que: