Questões de Concursos Das Partes e Procuradores

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1Q180294 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

Com relação à representação processual, assinale a opção correta.

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2Q178185 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Defensor Público, DPE RS, FCC

Segundo o Código de Processo Civil

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3Q258603 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 12a Região, FCC

Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do direito material violado, não podem ajuizar a ação competente sem estarem representados ou assistidos na forma da lei, por
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4Q371298 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, FGV

O Código de Processo Civil regulamenta como se dará a atuação das partes e dos procuradores em juízo. Além de dispor sobre a capacidade processual e dos deveres de cada um, disciplina sobre a constituição de representante processual e substituição das partes e dos procuradores.
A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
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5Q220677 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Procurador, TCE SP, FCC

A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
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6Q370060 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, CESPE CEBRASPE

A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.

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7Q167137 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCC

Considere os seguintes atos processuais:

I. Desistência do processo.

II. Pagamento das custas.

III. Exibição de documentos.

IV. Convenção para suspensão do processo.

No tocante à Classificação dos atos processuais praticados pelas partes, são atos dispositivos os indicados APENAS em

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8Q371662 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, FGV

A repressão à má-fé processual é disciplinada em diversas fontes normativas que orientam a aplicação do direito. A multa por litigância de má-fé pode ser aplicada ao autor, réu e interveniente e mesmo ao causídico, o que deve ser apurado em ação própria, baseada no Estatuto da OAB.

Partindo do tema em questão, analise as situações do cotidiano forense apresentadas a seguir e assinale a única em que restou caracterizada a ocorrência de má-fé processual.
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9Q118479 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

Com relação às partes no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
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10Q258858 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCC

No tocante aos deveres das partes e de seus procuradores:

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11Q143153 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

Em relação à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que

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12Q267102 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.

O curador especial exerce função exclusivamente processual, defendendo em juízo os interesses do incapaz, do réu preso e do réu citado por hora certa ou por edital. Mesmo que o réu seja preso durante o trâmite do prazo de contestação, caberá a indicação de curador especial para elaborar a sua defesa.
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13Q371105 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, FGV

“Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo”, estabelece o Código de Processo Civil, e os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores.

A respeito do tema estão corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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14Q229212 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

I. Expor os fatos em juízo conforme os seus interesses.

II. Proceder com lealdade e boa-fé.

III. Não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento.

IV. Não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.

V. Cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.

É CORRETO o que se afirma em:

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15Q157008 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

A procuração geral para o foro não habilita o advogado para

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16Q225734 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Procurador, TCE AL, FCC

A capacidade postulatória é a
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17Q145294 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 1a, FCC

João ajuizou ação de cobrança em face de Tício, ação esta em que foi atribuído à causa o valor de R$ 100.000,00. Na referida ação, João foi considerado litigante de má-fé e condenado a pagar multa, honorários advocatícios, todas as despesas que Tício efetuou, bem como indenizá-lo pelos prejuízos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a referida multa não poderá exceder o valor de
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18Q370101 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, CESPE CEBRASPE

Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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19Q145662 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ RJ, FGV

A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:

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20Q261306 | Direito Processual Civil, Das Partes e Procuradores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de
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