Questões de Concursos: Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

23 Q806048 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Saneamento, Companhia de Saneamento de Minas Gerais MG, FUMARC

O Decreto nº 3.048/99 (aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) menciona agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional rela-cionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relaciona-das com o trabalho. Considerando o que consta nesse decreto, NÃO é correto afirmar:

a) Arsênio e seus compostos arsenicais podem se correlacionar a angiossar-coma do fígado.
b) Asbesto ou Amianto podem se correlacionar a desenvolvimento de mesoteli-oma da pleura, mesotelioma do peritônio e mesotelioma do pericárdio.
c) Benzeno e seus homólogos tóxicos nunca devem ser correlacionados com transtornos de personalidade e/ou episódios depressivos.
d) Benzeno e seus homólogos tóxicos podem se correlacionar a desenvolvimento de Leucemias, Síndromes Mielodisplásicas, Púrpura, Agranulocitose (Neutro-penia tóxica).

26 Q804909 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Enfermeiro, EBSERH, IADES

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, são classificados como agentes nocivos do tipo agentes físicos

a) as temperaturas anormais, o petróleo, o ruído, a pressão atmosférica anormal e as radiações ionizantes.
b) o gás natural, as vibrações, o ruído, a pressão atmosférica anormal e as radiações ionizantes.
c) a pressão atmosférica anormal, as temperaturas anormais, as vibrações, o ruído e os asbestos.
d) as vibrações, as temperaturas anormais, o ruído, o chumbo e as radiações ionizantes.
e) a radiações ionizantes, as temperaturas anormais, as vibrações, o ruído e a pressão atmosférica anormal.

27 Q805843 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Enfermeiro do Trabalho, SABESP SP, FCC

O Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos. Um deles diz respeito

a) à centralização da administração, com o governo otimizando e gerenciando as ações.
b) ao caráter democrático da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do governo nos órgãos colegiados.
c) à universalidade de participação nos planos previdenciários.
d) à justiça no cálculo dos benefícios, privilegiando as populações de regiões de menor expectativa de vida.
e) à regionalização dos serviços, com gestão pelos conselhos populares.

29 Q804840 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

De acordo com o Decreto no 3.048/99, é(são) segurado( s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individual,

a) a pessoa física residente no imóvel rural na condição de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
b) a pessoa física residente em aglomerado urbano na condição de produtor que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.
c) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
d) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
e) aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

Questões de Concursos: Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

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21 Q805144 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

22 Q806032 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Técnico de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

23 Q806048 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Saneamento, Companhia de Saneamento de Minas Gerais MG, FUMARC

24 Q804859 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

25 Q804800 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Técnico de Segurança do Trabalho, BB DF, CESGRANRIO

26 Q804909 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Enfermeiro, EBSERH, IADES

27 Q805843 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Enfermeiro do Trabalho, SABESP SP, FCC

28 Q805304 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Médico Perito Previdenciário, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, CESPE CEBRASPE

29 Q804840 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

30 Q806070 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Gestão, Companhia Pernambucana de Saneamento PE, FGV