Questões de Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão com Gabarito (Comentado)

1Q805393 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação aos requisitos do termo de referência, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar.

✂️ a) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, dispensados os procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma genérica.
✂️ b) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento analítico, sem a necessidade de definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor preciso em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva.
✂️ c) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, sem a necessidade da definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma genérica.
✂️ d) O termo de referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva.
✂️ e) O Decreto não estipula requisitos para a elaboração do termo de referencia, estando eles na alçada discricionária da Administração.

2Q805661 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

Em determinado pregão eletrônico, uma das empresas interessadas em participar do certame pretende impugnar o edital. Nos termos do Decreto no 5.450/2005, o prazo para apresentar a impugnação é de até

✂️ a) 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ b) 5 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 horas.
✂️ c) 10 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ d) 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
✂️ e) 2 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 72 horas.

3Q805920 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação à fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, apresentam-se as seguintes tarefas: 1) elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização; 2) aprovação do termo de referência pela autoridade competente; 3) apresentação de justificativa da necessidade da contratação; 4) elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas; 5) definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração. Quantas dessas tarefas estão previstas no citado decreto?

✂️ a) Somente 1, 2 e 3.
✂️ b) Todas estão.
✂️ c) Somente 2, 3 e 5.
✂️ d) Somente 1, 4 e 5.
✂️ e) Somente 3, 4 e 5.

12Q806107 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administração Geral, Empresa de Pesquisa Energética, CESGRANRIO

O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, regulamenta o pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns. Após a fase preparatória, passa-se à fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de avisos. Para valores estimados para contratação de até R$ 650.000,00, devem ser indicados os seguintes meios de divulgação:

✂️ a) Diário Oficial da União e jornal local.
✂️ b) Diário Oficial da União e meio eletrônico, na Internet.
✂️ c) jornal local e meio eletrônico, na Internet.
✂️ d) jornal de grande circulação local e Diário Oficial da União.
✂️ e) jornal de grande circulação nacional e meio eletrônico, na Internet.

18Q805046 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

A respeito do pregão eletrônico, considere:

I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.

II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais poderão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.

IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.

e acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I.
✂️ c) II.
✂️ d) II e III.
✂️ e) III e IV.

20Q805202 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

Com relação à licitação na modalidade de pregão, considere:

I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia.

II. A licitação na modalidade de pregão, na forma ele- trônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral.

III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete.

IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.

De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

✂️ a) II e IV.
✂️ b) I, III e IV.
✂️ c) I e II.
✂️ d) I, II e III.
✂️ e) I e III.

Questões de Concursos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão

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1Q805393 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

2Q805661 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, 2017

3Q805920 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

4Q804903 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

5Q805633 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

6Q805435 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista de Compras, Companhia Águas de Joinville, FEPESE, 2018

7Q805892 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE

8Q804890 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia MG, IBFC

9Q805141 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, CFO DF, Instituto Quadrix, 2017

10Q805245 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, FCC

11Q804993 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

12Q806107 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administração Geral, Empresa de Pesquisa Energética, CESGRANRIO

13Q805812 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

14Q806009 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto Quadrix, 2017

15Q805186 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Hemominas MG, IBFC

16Q805174 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

17Q805668 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018

18Q805046 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

19Q805866 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

20Q805202 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC