Questões de Concursos: Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão

11 Q804993 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação ao prazo para a designação do pregoeiro, nos termos do Decreto 5450/2005, é correto afirmar:

a) para período de um ano, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.
b) para o período de um ano, vedada a recondução, ou para licitação específica.
c) somente para licitação específica.
d) não existe prazo fixado no Decreto, devendo o mesmo ser estipulado em portaria de
e) para período de dois anos, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.

12 Q805812 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

A respeito do pregão na forma eletrônica, julgue os itens que se seguem. Na fase competitiva do pregão em sua forma eletrônica, deve-se respeitar intervalo mínimo entre os lances enviados pelo mesmo licitante, excetuando-se as entidades integrantes do sistema de serviços gerais (SISG), que estão dispensadas dessa exigência.

Certo
Errado

13 Q805174 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

Com relação ao prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, em pregão, nos termos do Decreto 5.450/2005, é correto afirmar que ele não será inferior a

a) oito dias úteis.
b) oito dias corridos.
c) sete dias úteis.
d) sete dias corridos.
e) dez dias úteis.

14 Q805186 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Hemominas MG, IBFC

Segundo o decreto 5.450 a licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos relacionados abaixo, exceto:

a) Da legalidade.
b) Da impessoalidade.
c) Da moralidade.
d) Da deficiência.

15 Q805046 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

A respeito do pregão eletrônico, considere:

I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.

II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais poderão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.

IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.

e acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

a) I e II.
b) I.
c) II.
d) II e III.
e) III e IV.

16 Q805866 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.

Certo
Errado

17 Q806009 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto Quadrix

Julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. Na participação de empresas estrangeiras, as exigências de habilitação compreendem documentos equivalentes, autenticados pelas respectivas representações diplomáticas, com tradução por tradutor juramentado no Brasil.

Certo
Errado

18 Q805668 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio da equipe responsável pela elaboração do edital.

Certo
Errado

19 Q806024 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

No que se refere à licitação na modalidade pregão, julgue os itens que se seguem. Nessa modalidade de licitação, o recurso administrativo deve ser realizado ainda na sessão do pregão, com prazo de três dias para apresentação das contrarrazões.

Certo
Errado

20 Q805764 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO

O prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de:

a) até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
b) até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
c) até 2 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública.
d) até 3 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública.
e) não existe prazo para interposição de impugnação.