Início Questões de Concursos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão Resolva questões de Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q805202 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCCCom relação à licitação na modalidade de pregão, considere: I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia. II. A licitação na modalidade de pregão, na forma ele- trônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral. III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete. IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica. De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q805764 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIOO prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de: ✂️ a) até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ b) até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ c) até 2 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ d) até 3 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ e) não existe prazo para interposição de impugnação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q805861 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administrador, INES, Magnus Auditores e ConsultoresSobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é incorreto afirmar: ✂️ a) Nas licitações para aquisição e serviços comuns será facultada a utilização da modalidade de pregão, e caso opte por essa modalidade, deverá ser realizado na forma eletrônica. ✂️ b) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificação usuais de mercado. ✂️ c) A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante. ✂️ d) Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital. ✂️ e) Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda o edital. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q806037 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Assistente Técnico de Controle Financeiro, TJ MG, FUNDEP UFMGDe acordo com os dispositivos contidos no Decreto Federal n. 5.450/2005 que regulamenta o pregão na forma eletrônica, é CORRETO afirmar que ✂️ a) a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica é permitida para contratações de obras de engenharia e para alienações em geral. ✂️ b) o pregão eletrônico admite o julgamento das propostas pela modalidade de melhor técnica. ✂️ c) o pregoeiro tem competência para receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração. ✂️ d) o sistema de operação do pregão eletrônico deve, necessariamente, ser gerido pelo próprio órgão que promove a licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q805583 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q805243 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Hemominas MG, IBFCAssinale a alternativa correta sobre o decreto 5.450: I) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. II) Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica. ✂️ a) Todas as afirmações estão corretas. ✂️ b) Nenhuma afirmação está correta. ✂️ c) Somente a I está correta. ✂️ d) Somente a II está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q805815 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Auxiliar em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, COMPERVEO pregão eletrônico foi regulamentado pelo Decreto nº 5450 de 31 de maio de 2015, a fim de aumentar a celeridade, a eficiência e a agilidade e promover a desburocratização nos processos de compras no serviço público. O Decreto nº 5450/2015 estabelece que ✂️ a) o prazo máximo para impugnação do edital é de até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ b) a participação de empresas estrangeiras e consórcios de empresas é vedada no pregão eletrônico. ✂️ c) as compras de até R$ 650.000,00 dispensam a necessidade de publicação de aviso no Diário Oficial da União. ✂️ d) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contados a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q806112 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto QuadrixJulgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. Na fase preparatória do pregão, deve-se observar se a despesa a ser realizada é adequada, orçamentária e financeiramente, em relação à LOA e compatível com o plano plurianual (PPA) e com a lei de diretrizes orçamentárias (LDO). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q806024 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPENo que se refere à licitação na modalidade pregão, julgue os itens que se seguem. Nessa modalidade de licitação, o recurso administrativo deve ser realizado ainda na sessão do pregão, com prazo de três dias para apresentação das contrarrazões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q805611 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPEConsiderando as instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentes a licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir. Na fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitante enviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinze segundos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q806095 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista da CMB, Casa da Moeda, CESGRANRIONos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o) ✂️ a) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico. ✂️ b) licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral. ✂️ c) licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão. ✂️ d) licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental. ✂️ e) pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q805780 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Assistente em Administração, IFAP AP, FUNIVERSAO Decreto n.º 5.450/2005 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. A respeito do pregão eletrônico, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Empresas privadas, sem relação com a União, não pertencentes à Administração Pública, são obrigadas a seguir as regras dispostas no Decreto n.º 5.450/2005. ✂️ b) Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado. ✂️ c) Não é permitido acompanhar o pregão eletrônico por meio da Internet em tempo real. ✂️ d) A licitação na modalidade de pregão deve observar o princípio da isonomia, sendo dispensável a observação de demais princípios básicos da legalidade e eficiência. ✂️ e) As decisões de recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver sua decisão, cabem às empresas que estão concorrendo no processo licitatório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q805241 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista de Empresa de Comunicação Pública, EBC, CESPE CEBRASPEA respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. Nos termos do Decreto n.º 5.450/2005, o pregão eletrônico é modalidade de licitação do tipo menor preço, consubstanciada na disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns à administração pública, feita à distância e em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet, vedada a participação de empresas estrangeiras. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q805807 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPECom base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. O uso da modalidade de licitação pregão eletrônico desburocratizou as contratações de obras de engenharia e de locações imobiliárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q805065 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 7a, FCCAo pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra: ✂️ a) A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de dois anos, vedada recondução, ou para licitação específica. ✂️ b) No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares. ✂️ c) A licitação na modalidade de pregão eletrônico não se aplica às contratações de obras de engenharia nem às locações imobiliárias. ✂️ d) Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário do local onde se realiza o pregão, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. ✂️ e) Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q805373 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, FUB, CESPE CEBRASPECom base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. Em um processo licitatório, entre as responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio estão incluídas a coordenação do processo bem como a recepção, o exame e as decisões a respeito das impugnações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q805832 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Quando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na forma eletrônica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q805530 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, CFO DF, Instituto QuadrixJulgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. A designação do pregoeiro, para efeitos de atender aos princípios da licitação, não poderá recair em servidor do próprio órgão que promova a licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q805276 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q805202 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Agente Administrativo, DNOCS, FCCCom relação à licitação na modalidade de pregão, considere: I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia. II. A licitação na modalidade de pregão, na forma ele- trônica, não se aplica às locações imobiliárias e alienações em geral. III. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes traduzidos por qualquer intérprete. IV. Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica. De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II e IV. ✂️ b) I, III e IV. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q805764 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIOO prazo para impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, é de: ✂️ a) até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ b) até 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ c) até 2 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ d) até 3 dias corridos antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ e) não existe prazo para interposição de impugnação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q805861 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Administrador, INES, Magnus Auditores e ConsultoresSobre o pregão, na forma eletrônica, regulamentado pelo Decreto nº 5.450/05 é incorreto afirmar: ✂️ a) Nas licitações para aquisição e serviços comuns será facultada a utilização da modalidade de pregão, e caso opte por essa modalidade, deverá ser realizado na forma eletrônica. ✂️ b) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificação usuais de mercado. ✂️ c) A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante. ✂️ d) Encerrada a etapa de lances, o pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado para contratação e verificará a habilitação do licitante conforme disposições do edital. ✂️ e) Se a proposta não for aceitável ou se o licitante não atender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda o edital. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q806037 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Assistente Técnico de Controle Financeiro, TJ MG, FUNDEP UFMGDe acordo com os dispositivos contidos no Decreto Federal n. 5.450/2005 que regulamenta o pregão na forma eletrônica, é CORRETO afirmar que ✂️ a) a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica é permitida para contratações de obras de engenharia e para alienações em geral. ✂️ b) o pregão eletrônico admite o julgamento das propostas pela modalidade de melhor técnica. ✂️ c) o pregoeiro tem competência para receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração. ✂️ d) o sistema de operação do pregão eletrônico deve, necessariamente, ser gerido pelo próprio órgão que promove a licitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q805583 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q805243 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Engenheiro Civil, Hemominas MG, IBFCAssinale a alternativa correta sobre o decreto 5.450: I) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet. II) Deverão ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica. ✂️ a) Todas as afirmações estão corretas. ✂️ b) Nenhuma afirmação está correta. ✂️ c) Somente a I está correta. ✂️ d) Somente a II está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q805815 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Auxiliar em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, COMPERVEO pregão eletrônico foi regulamentado pelo Decreto nº 5450 de 31 de maio de 2015, a fim de aumentar a celeridade, a eficiência e a agilidade e promover a desburocratização nos processos de compras no serviço público. O Decreto nº 5450/2015 estabelece que ✂️ a) o prazo máximo para impugnação do edital é de até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. ✂️ b) a participação de empresas estrangeiras e consórcios de empresas é vedada no pregão eletrônico. ✂️ c) as compras de até R$ 650.000,00 dispensam a necessidade de publicação de aviso no Diário Oficial da União. ✂️ d) o prazo fixado para a apresentação das propostas, contados a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q806112 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto QuadrixJulgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. Na fase preparatória do pregão, deve-se observar se a despesa a ser realizada é adequada, orçamentária e financeiramente, em relação à LOA e compatível com o plano plurianual (PPA) e com a lei de diretrizes orçamentárias (LDO). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q806024 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPENo que se refere à licitação na modalidade pregão, julgue os itens que se seguem. Nessa modalidade de licitação, o recurso administrativo deve ser realizado ainda na sessão do pregão, com prazo de três dias para apresentação das contrarrazões. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q805611 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPEConsiderando as instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentes a licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir. Na fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitante enviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinze segundos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q806095 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista da CMB, Casa da Moeda, CESGRANRIONos termos do decreto regulamentador da lei que normatiza o pregão eletrônico, verifica-se que a(o) ✂️ a) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério da Fazenda atuará como provedor do sistema eletrônico. ✂️ b) licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, aplica-se às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral. ✂️ c) licitação mediante pregão eletrônico, na aquisição de bens comuns, será facultativa dependendo da estrutura do órgão. ✂️ d) licitante poderá ser cadastrado perante qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta devendo apresentar comprovação documental. ✂️ e) pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participam do pregão na forma eletrônica devem ser previamente cadastrados perante o provedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q805780 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Assistente em Administração, IFAP AP, FUNIVERSAO Decreto n.º 5.450/2005 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. A respeito do pregão eletrônico, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Empresas privadas, sem relação com a União, não pertencentes à Administração Pública, são obrigadas a seguir as regras dispostas no Decreto n.º 5.450/2005. ✂️ b) Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado. ✂️ c) Não é permitido acompanhar o pregão eletrônico por meio da Internet em tempo real. ✂️ d) A licitação na modalidade de pregão deve observar o princípio da isonomia, sendo dispensável a observação de demais princípios básicos da legalidade e eficiência. ✂️ e) As decisões de recursos contra atos do pregoeiro, quando este mantiver sua decisão, cabem às empresas que estão concorrendo no processo licitatório. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q805241 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista de Empresa de Comunicação Pública, EBC, CESPE CEBRASPEA respeito das normas que regulamentam o pregão, o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. Nos termos do Decreto n.º 5.450/2005, o pregão eletrônico é modalidade de licitação do tipo menor preço, consubstanciada na disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns à administração pública, feita à distância e em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Internet, vedada a participação de empresas estrangeiras. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q805807 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPECom base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. O uso da modalidade de licitação pregão eletrônico desburocratizou as contratações de obras de engenharia e de locações imobiliárias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q805065 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 7a, FCCAo pregão eletrônico (Decreto nº 5.450/2005), aplica-se, dentre outras, a seguinte regra: ✂️ a) A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de dois anos, vedada recondução, ou para licitação específica. ✂️ b) No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares. ✂️ c) A licitação na modalidade de pregão eletrônico não se aplica às contratações de obras de engenharia nem às locações imobiliárias. ✂️ d) Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário do local onde se realiza o pregão, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. ✂️ e) Até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q805373 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, FUB, CESPE CEBRASPECom base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. Em um processo licitatório, entre as responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio estão incluídas a coordenação do processo bem como a recepção, o exame e as decisões a respeito das impugnações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q805832 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Quando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na forma eletrônica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q805530 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, CFO DF, Instituto QuadrixJulgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 5.450/2005. A designação do pregoeiro, para efeitos de atender aos princípios da licitação, não poderá recair em servidor do próprio órgão que promova a licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q805276 | Legislação e Decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro