Questões de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Gabarito (Comentado)

61Q1084471 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decorrentes da legislação consumerista, as sociedades

✂️ a) controladas responderão solidária e objetivamente.
✂️ b) coligadas só responderão subjetivamente.
✂️ c) integrantes de grupos societários responderão solidária e objetivamente.
✂️ d) controladas responderão por culpa.
✂️ e) consorciadas responderão subjetiva e subsidiariamente.

62Q1090093 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:

✂️ a) as sociedades coligadas responderão solidariamente por dolo ou culpa.
✂️ b) as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
✂️ c) será cabível em todos os casos de falência, insolvência ou encerramento da pessoa jurídica.
✂️ d) é hipótese de desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver violação dos estatutos ou contrato social.
✂️ e) as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

63Q1084103 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que

✂️ a) são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.
✂️ b) as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.
✂️ c) são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
✂️ d) o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.
✂️ e) os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.

Questões de Concursos Desconsideração da Personalidade Jurídica

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61Q1084471 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2025

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