Questões de Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho com Gabarito (Comentado)

22Q866691 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa.

Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) João: não; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.
✂️ b) João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; José: contrato de trabalho.
✂️ c) João: não; Jair e José: contrato especial de trabalho, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres
✂️ d) João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de aprendizagem.

Questões de Concursos Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

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21Q990173 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, Professor de Libras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

22Q866691 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018