Questões de Concursos: Direito à Vida no ECA

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11 Q973858 | Direito da Criança e do Adolescente, Direito à Vida no ECA, Remoção, TJDFT, CESPE CEBRASPE, 2019

Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.

Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada para

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