Início Questões de Concursos Direito Internacional Privado Resolva questões de Direito Internacional Privado comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito Internacional Privado Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 161Q729062 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 1a Região, CESPE CEBRASPECom relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta. ✂️ a) O Conselho do Mercado Comum é o órgão executivo do MERCOSUL. ✂️ b) O Conselho do Mercado Comum é integrado por ministros das relações exteriores, ministros da economia e ministros da justiça dos Estados-partes. ✂️ c) O Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são órgãos de natureza intergovernamental. ✂️ d) A Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL mudou de denominação para Parlamento do MERCOSUL, mas manteve o número de competências. ✂️ e) É competência do Grupo Mercado Comum editar o Boletim Oficial do MERCOSUL. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 162Q729114 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCCNÃO integra a estrutura do Mercosul ✂️ a) o Conselho do Mercado Comum - CMC. ✂️ b) o Parlamento do Mercosul - PM. ✂️ c) a Comissão Permanente do Mercosul - CPM. ✂️ d) o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - TPR. ✂️ e) o Tribunal Administrativo-Trabalhista do Mercosul - TAL. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 163Q729428 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPEÀ luz dos institutos de direito internacional privado, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um nacional do Estado F é domiciliado no Estado R, sendo que o direito civil desses dois Estados rege a capacidade civil de modo diverso. O Estado F, da nacionalidade do indivíduo, determina, nas suas regras de direito internacional privado, que se aplique à capacidade da pessoa a lei do país onde ela está domiciliada, enquanto as regras de direito internacional privado do Estado R, onde está domiciliado o indivíduo, determina que à capacidade da pessoa se aplique o direito do Estado F, da sua nacionalidade. Nessa situação, tem-se um exemplo de reenvio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 164Q729533 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca das normas aplicáveis às relações comerciais do Brasil com os membros do MERCOSUL e à solução de contenciosos que envolvam contratos internacionais, julgue os itens que se seguem. No âmbito do MERCOSUL, em matéria de impostos, taxas e outros gravames internos, os produtos originários do território de um Estado-parte gozarão, nos outros Estados-partes, do mesmo tratamento que se aplique ao produto nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 165Q728970 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPEAcerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens. A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 166Q729556 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A fonte do Direito Internacional é o que o torna obrigatório. ✂️ b) São fontes do Direito Internacional: os tratados, os costumes, os princípios gerais do direito, os atos unilaterais e as Resoluções das Organizações Internacionais. ✂️ c) A hierarquia normativa é sempre admitida entre as normas do Direito Internacional Público. ✂️ d) Atos Unilaterais e Resoluções das Organizações Internacionais são considerados meios auxiliares na determinação das regras jurídicas internacionais. ✂️ e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 167Q729085 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Protocolo de Olivos dispõe sobre a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
161Q729062 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 1a Região, CESPE CEBRASPECom relação à estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta. ✂️ a) O Conselho do Mercado Comum é o órgão executivo do MERCOSUL. ✂️ b) O Conselho do Mercado Comum é integrado por ministros das relações exteriores, ministros da economia e ministros da justiça dos Estados-partes. ✂️ c) O Conselho do Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são órgãos de natureza intergovernamental. ✂️ d) A Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL mudou de denominação para Parlamento do MERCOSUL, mas manteve o número de competências. ✂️ e) É competência do Grupo Mercado Comum editar o Boletim Oficial do MERCOSUL. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
162Q729114 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCCNÃO integra a estrutura do Mercosul ✂️ a) o Conselho do Mercado Comum - CMC. ✂️ b) o Parlamento do Mercosul - PM. ✂️ c) a Comissão Permanente do Mercosul - CPM. ✂️ d) o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul - TPR. ✂️ e) o Tribunal Administrativo-Trabalhista do Mercosul - TAL. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
163Q729428 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPEÀ luz dos institutos de direito internacional privado, julgue os itens subseqüentes. Considere a seguinte situação hipotética. Um nacional do Estado F é domiciliado no Estado R, sendo que o direito civil desses dois Estados rege a capacidade civil de modo diverso. O Estado F, da nacionalidade do indivíduo, determina, nas suas regras de direito internacional privado, que se aplique à capacidade da pessoa a lei do país onde ela está domiciliada, enquanto as regras de direito internacional privado do Estado R, onde está domiciliado o indivíduo, determina que à capacidade da pessoa se aplique o direito do Estado F, da sua nacionalidade. Nessa situação, tem-se um exemplo de reenvio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
164Q729533 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEAcerca das normas aplicáveis às relações comerciais do Brasil com os membros do MERCOSUL e à solução de contenciosos que envolvam contratos internacionais, julgue os itens que se seguem. No âmbito do MERCOSUL, em matéria de impostos, taxas e outros gravames internos, os produtos originários do território de um Estado-parte gozarão, nos outros Estados-partes, do mesmo tratamento que se aplique ao produto nacional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
165Q728970 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPEAcerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens. A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
166Q729556 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Analista, APEX Brasil, FUNIVERSAAssinale a alternativa correta. ✂️ a) A fonte do Direito Internacional é o que o torna obrigatório. ✂️ b) São fontes do Direito Internacional: os tratados, os costumes, os princípios gerais do direito, os atos unilaterais e as Resoluções das Organizações Internacionais. ✂️ c) A hierarquia normativa é sempre admitida entre as normas do Direito Internacional Público. ✂️ d) Atos Unilaterais e Resoluções das Organizações Internacionais são considerados meios auxiliares na determinação das regras jurídicas internacionais. ✂️ e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
167Q729085 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito do MERCOSUL e OMC, julgue os itens que se seguem. O Protocolo de Olivos dispõe sobre a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro