Questões de Concursos Direito a Educação Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direito a Educação Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 21 Q988589 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Professor de Libras Língua Brasileira de Sinais, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 13.146/2015, atenta para a promoção de algumas adaptações por parte das instituições de ensino. Essas adaptações devem ser: ✂️ a) apenas adaptações físicas. ✂️ b) adaptações pedagógicas, físicas e de comunicação. ✂️ c) adaptações que não consideram as necessidades dos alunos. ✂️ d) exclusivamente recursos tecnológicos. ✂️ e) mudanças que não interferem no currículo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 22 Q963304 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Segurança e Transporte, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Texto associado. Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas determinadas medidas destinadas às pessoas com deficiência, dentre elas, a dilação de tempo. Referida dilação de tempo ✂️ a) é empregada apenas nas instituições públicas, uma vez que as instituições privadas não estão obrigadas a aplicarem tal medida, desde que utilizem critérios de seleção apropriados à pessoa com deficiência. ✂️ b) será igual a todos os candidatos com deficiência, sendo desconsiderada, portanto, a demanda apresentada por cada candidato com deficiência. ✂️ c) aplica-se somente na realização do exame para seleção. ✂️ d) não exige prévia solicitação do candidato, bastando a comprovação da deficiência para sua aplicação. ✂️ e) exige, para sua aplicação, prévia solicitação do candidato e comprovação da necessidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 23 Q988977 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Educação, Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil, Prefeitura de Joinville SC, IBADE, 2024A Lei n° 11.185, de 2005, alterou significativamente o art. 11 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), reforçando medidas específicas de proteção ao direito à educação. Essa alteração intensificou a responsabilidade do Estado em garantir o acesso e a qualidade da educação para crianças e adolescentes, além de especificar as ações necessárias para a efetivação desse direito. De acordo com as modificações introduzidas pela Lei n° 11.185/2005 no art. 11 do ECA, qual ação específica NÃO é mencionada como obrigação do Estado para assegurar o direito à educação de crianças e adolescentes? ✂️ a) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. ✂️ b) Garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo sua oferta gratuita para todos que a ele não tiveram acesso na idade própria. ✂️ c) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ✂️ d) Desenvolvimento de programas de capacitação profissional que garantam aos adolescentes a conclusão do ensino médio. ✂️ e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 24 Q963259 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Infraestrutura em Tecnologia da Informação, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas constitui medida ✂️ a) facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino. ✂️ b) obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino. ✂️ c) obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. ✂️ d) facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. ✂️ e) obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 25 Q963194 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a exigência obrigatória de nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras destina-se aos Tradutores e Intérpretes de Libras atuantes ✂️ a) nos cursos de graduação e pós-graduação. ✂️ b) na educação básica. ✂️ c) em todos os níveis de escolaridade. ✂️ d) nos cursos de pós-graduação apenas. ✂️ e) nos cursos de graduação apenas, pois para a pós-graduação são exigidos requisitos curriculares adicionais a tais profissionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 26 Q986830 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Secretário de Escola, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025Sobre o direito à educação, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio. III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Está CORRETO o que se afirma: ✂️ a) Apenas no item III. ✂️ b) Apenas nos itens I e II. ✂️ c) Apenas nos itens II e III. ✂️ d) Em todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 27 Q1002013 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Educação, Secretário de Escola Júnior, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2023Texto associado. Para responder à questão, considere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie as assertivas a seguir:I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência. ✂️ a) Apenas a assertiva I está correta. ✂️ b) Apenas a assertiva II está correta. ✂️ c) Ambas as assertivas estão corretas. ✂️ d) Ambas as assertivas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 28 Q988370 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, IPSM, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é fundamental para a promoção dos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência, pois: ✂️ a) garante educação de qualidade em escolas regulares, com recursos para inclusão. ✂️ b) limita o acesso a serviços de saúde a deficiências visíveis, excluindo deficiências invisíveis. ✂️ c) não cobre acessibilidade digital, focando apenas em aspectos físicos. ✂️ d) permite contratação de pessoas com deficiência sem adaptações no ambiente de trabalho. ✂️ e) exige acessibilidade somente em novos edifícios, não se aplicando a prédios antigos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 29 Q953079 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Assistente de Educação Especializada, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo: O poder público adotará, como alternativa preferencial, a___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo. ✂️ a) restrição ✂️ b) conformidade ✂️ c) ampliação ✂️ d) regulação ✂️ e) adaptação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro 30 Q988126 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Professor de Libras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) o sistema educacional inclusivo não precisa ser implementado em todos os níveis de ensino; (_) não é obrigatório institucionalizar o atendimento educacional especializado para garantir igualdade de condições; (_) a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua, é uma diretriz a ser seguida. ✂️ a) C - C - E; ✂️ b) E - E - C; ✂️ c) C - E - E; ✂️ d) E - C - C; ✂️ e) C - E - C. 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21 Q988589 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Professor de Libras Língua Brasileira de Sinais, Prefeitura de Florianópolis SC, IBADE, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, 13.146/2015, atenta para a promoção de algumas adaptações por parte das instituições de ensino. Essas adaptações devem ser: ✂️ a) apenas adaptações físicas. ✂️ b) adaptações pedagógicas, físicas e de comunicação. ✂️ c) adaptações que não consideram as necessidades dos alunos. ✂️ d) exclusivamente recursos tecnológicos. ✂️ e) mudanças que não interferem no currículo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
22 Q963304 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Segurança e Transporte, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Texto associado. Atenção: Para responder à questão, considere o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Conforme preceitua a Lei n° 13.146/2015, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas determinadas medidas destinadas às pessoas com deficiência, dentre elas, a dilação de tempo. Referida dilação de tempo ✂️ a) é empregada apenas nas instituições públicas, uma vez que as instituições privadas não estão obrigadas a aplicarem tal medida, desde que utilizem critérios de seleção apropriados à pessoa com deficiência. ✂️ b) será igual a todos os candidatos com deficiência, sendo desconsiderada, portanto, a demanda apresentada por cada candidato com deficiência. ✂️ c) aplica-se somente na realização do exame para seleção. ✂️ d) não exige prévia solicitação do candidato, bastando a comprovação da deficiência para sua aplicação. ✂️ e) exige, para sua aplicação, prévia solicitação do candidato e comprovação da necessidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
23 Q988977 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Educação, Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil, Prefeitura de Joinville SC, IBADE, 2024A Lei n° 11.185, de 2005, alterou significativamente o art. 11 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), reforçando medidas específicas de proteção ao direito à educação. Essa alteração intensificou a responsabilidade do Estado em garantir o acesso e a qualidade da educação para crianças e adolescentes, além de especificar as ações necessárias para a efetivação desse direito. De acordo com as modificações introduzidas pela Lei n° 11.185/2005 no art. 11 do ECA, qual ação específica NÃO é mencionada como obrigação do Estado para assegurar o direito à educação de crianças e adolescentes? ✂️ a) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. ✂️ b) Garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo sua oferta gratuita para todos que a ele não tiveram acesso na idade própria. ✂️ c) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ✂️ d) Desenvolvimento de programas de capacitação profissional que garantam aos adolescentes a conclusão do ensino médio. ✂️ e) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
24 Q963259 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Infraestrutura em Tecnologia da Informação, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à educação da pessoa com deficiência, a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas constitui medida ✂️ a) facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino. ✂️ b) obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino. ✂️ c) obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. ✂️ d) facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. ✂️ e) obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
25 Q963194 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a exigência obrigatória de nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras destina-se aos Tradutores e Intérpretes de Libras atuantes ✂️ a) nos cursos de graduação e pós-graduação. ✂️ b) na educação básica. ✂️ c) em todos os níveis de escolaridade. ✂️ d) nos cursos de pós-graduação apenas. ✂️ e) nos cursos de graduação apenas, pois para a pós-graduação são exigidos requisitos curriculares adicionais a tais profissionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
26 Q986830 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Secretário de Escola, Prefeitura de Barão RS, OBJETIVA, 2025Sobre o direito à educação, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio. III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Está CORRETO o que se afirma: ✂️ a) Apenas no item III. ✂️ b) Apenas nos itens I e II. ✂️ c) Apenas nos itens II e III. ✂️ d) Em todos os itens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
27 Q1002013 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Direito à Educação, Secretário de Escola Júnior, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2023Texto associado. Para responder à questão, considere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie as assertivas a seguir:I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência. ✂️ a) Apenas a assertiva I está correta. ✂️ b) Apenas a assertiva II está correta. ✂️ c) Ambas as assertivas estão corretas. ✂️ d) Ambas as assertivas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
28 Q988370 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, IPSM, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) é fundamental para a promoção dos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência, pois: ✂️ a) garante educação de qualidade em escolas regulares, com recursos para inclusão. ✂️ b) limita o acesso a serviços de saúde a deficiências visíveis, excluindo deficiências invisíveis. ✂️ c) não cobre acessibilidade digital, focando apenas em aspectos físicos. ✂️ d) permite contratação de pessoas com deficiência sem adaptações no ambiente de trabalho. ✂️ e) exige acessibilidade somente em novos edifícios, não se aplicando a prédios antigos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
29 Q953079 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Assistente de Educação Especializada, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo: O poder público adotará, como alternativa preferencial, a___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo. ✂️ a) restrição ✂️ b) conformidade ✂️ c) ampliação ✂️ d) regulação ✂️ e) adaptação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro
30 Q988126 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Direito à Educação, Professor de Libras, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024Sobre o direito à educação da pessoa com deficiência, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) o sistema educacional inclusivo não precisa ser implementado em todos os níveis de ensino; (_) não é obrigatório institucionalizar o atendimento educacional especializado para garantir igualdade de condições; (_) a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua, é uma diretriz a ser seguida. ✂️ a) C - C - E; ✂️ b) E - E - C; ✂️ c) C - E - E; ✂️ d) E - C - C; ✂️ e) C - E - C. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro