Início Questões de Concursos Direito das Coisas Resolva questões de Direito das Coisas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito das Coisas Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 181Q923126 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEA anticrese constitui ✂️ a) modo de aquisição da propriedade imóvel. ✂️ b) direito real de garantia. ✂️ c) direito do promitente comprador. ✂️ d) direito ao uso de bem móvel de propriedade do devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 182Q223803 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGR, PGRDENOMINA-SE ACHÁDEGO: ✂️ a) ( ) o abandono da coisa achada pelo seu dono ✂️ b) ( ) a recompensa paga a quem restituir ao dono a coisa achada; ✂️ c) ( ) a recompensa e a indenização das despesas de conservação e transporte da coisa; ✂️ d) ( ) a descoberta e a restituição de coisa achada ao seu dono, Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 183Q416278 | Direito Civil, Direito das Coisas, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil: ✂️ a) O mandado de busca e apreensão será cumprido por dois oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas. ✂️ b) É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. ✂️ c) O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas. ✂️ d) Somente considera-se possuidor todo aquele que tem de direito o exercício pleno de todos os poderes inerentes à propriedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 184Q221829 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação à hipoteca. ✂️ a) Caso o credor hipotecário tenha receio de não receber seu débito, ante o comportamento do devedor, há previsão legal no sentido de que seja inserida cláusula contratual proibindo ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ b) Se X hipotecar imóvel seu como garantia de dívida contraída com Y, e o imóvel hipotecado vier a perder valor em virtude de negligência de X na sua conservação, poderá ocorrer o vencimento antecipado da dívida. ✂️ c) Será anulável a cláusula que permita ao credor hipotecário ficar com o imóvel dado em garantia, caso a dívida não seja paga no vencimento. ✂️ d) Se um devedor der em garantia ao pagamento de dívida com alguém seu apartamento de dois quartos, em bairro nobre de Maceió - AL, e, em seguida, falecer, cada sucessor poderá remir parcialmente a hipoteca na proporção do seu quinhão. ✂️ e) Ainda que não conste do título, caso o devedor pague parte da dívida, haverá correspondente exoneração da garantia hipotecária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 185Q222026 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGE SP, FCCÉ correto afirmar que ✂️ a) a cláusula comissória não é aceita nos direitos reais de garantia. ✂️ b) é válida a constituição de uma hipoteca onde se estipule que o credor hipotecário fique com o bem dado em garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) são direitos reais de garantia o penhor, a hipoteca e a servidão. ✂️ d) constituído o usufruto em favor de cônjuges, o falecimento de um deles gera, automaticamente, o direito de acrescer ao sobrevivente. ✂️ e) o direito hereditário e o usucapião são direitos reais que necessitam para sua aquisição da transcrição no registro de imóveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 186Q415563 | Direito Civil, Direito das Coisas, Escrivão, TJ BA, CESPE CEBRASPEAcerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes. Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 187Q225405 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGFN, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) O enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio. ✂️ b) Canon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno. ✂️ c) A servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente. ✂️ d) O usufruto não pode ter como objeto um patrimônio. ✂️ e) O titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 188Q417180 | Direito Civil, Direito das Coisas, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPEAcerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem. O convalecimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de um ano e um dia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 189Q415134 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito do direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. Constituído usufruto em favor de duas pessoas com cláusula expressa de direito de acrescer, em caso de falecimento de uma delas, sua parte deve retornar ao nu-proprietário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 190Q417199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais, TJ PR, TJ PRAcerca do penhor, é correto afirmar que: ✂️ a) sempre implica em transferência da posse do bem penhorado ao credor. ✂️ b) o credor pignoratício tem direito ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada. ✂️ c) não se extingue pela extinção da obrigação principal. ✂️ d) existe apenas na modalidade convencional. ✂️ e) é impossível haver penhor de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 191Q137457 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito da posse:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II, III e IV. ✂️ b) I e IV. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 192Q416532 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) em caso de passagem forçada o dono do prédio encravado é obrigado a suportar a passagem sem direito a indenização como decorrência do ônus real. ✂️ b) a convenção de condomínio edilício pode prever que as contribuições dos condôminos se dêem em proporção diversa daquela das respectivas frações ideais. ✂️ c) o prazo para aquisição de imóveis pela usucapião extraordinária é de 20 anos. ✂️ d) a posse é injusta quando obtida com ciência do vício que a inquina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 193Q163545 | Direito Civil, Direito das Coisas, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCCNas dívidas garantidas por hipoteca,. ✂️ a) é nula a cláusula contratual que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ b) o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal decorrente do contrato, ao cumprimento da obrigação. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida importa exoneração parcial da garantia. ✂️ d) o bem dado em garantia pode estar gravado com cláusula de inalienabilidade, se não constar a cláusula de impenhorabilidade. ✂️ e) os navios e aeronaves não podem ser objeto da garantia dada, por serem coisas móveis, que apenas se sujeitam ao penhor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 194Q187445 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO, FCCO usufruto ✂️ a) pode ser transferido por título oneroso, mas o seu exercício só pode ser cedido a título gratuito. ✂️ b) pode recair em um ou mais bens do nu-proprietário, não podendo, porém, alcançar-lhe o patrimônio inteiro. ✂️ c) não se estende, salvo disposição em contrário, aos acessórios da coisa e seus acréscimos. ✂️ d) não se extingue pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que recai. ✂️ e) de coisa segurada obriga o usufrutuário a pagar, durante a sua duração, as contribuições do seguro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 195Q923754 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaTexto associado.Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre direito das coisas: ✂️ a) O vetusto instituto da anticrese não foi acolhido no novo Código Civil brasileiro; ✂️ b) O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção; ✂️ c) A posse pode ser adquirida por terceiros sem mandato, dependendo de ratificação; ✂️ d) O novo Código Civil brasileiro consagra a superfície entre os direitos reais; em contrapartida, deixa de regular o instituto da enfiteuse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 196Q137078 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 19ª Região, FCCA respeito da evicção, é correto afirmar: ✂️ a) O preço, na evicção total, será sempre o valor constante do contrato. ✂️ b) A responsabilidade pela evicção não pode ser excluída pelas partes, através de cláusula contratual. ✂️ c) O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa. ✂️ d) As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. ✂️ e) Não subsiste a garantia da evicção, se a aquisição tiver sido realizada em hasta pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 197Q229545 | Direito Civil, Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GOAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês, independentemente do termo de seu pagamento. ✂️ b) O possuidor de boa-fé somente responde pela perda ou deterioração da coisa, a que tiver dado causa. ✂️ c) O possuidor de boa-fé que realizar no bem benfeitoria voluptuária poderá ser indenizado por ela, mas não poderá levantá-la ou retirá-la se lhe não foi paga. ✂️ d) A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, não podendo estes serem explorados para qualquer fim. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 198Q416199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPESobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. ✂️ b) O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos ✂️ c) Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. ✂️ d) A dívida considera-se vencida, se perecer o bem dado em garantia e não for substituído. ✂️ e) Está entre os direitos do credor pignoratício o direito à posse da coisa empenhada e o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 199Q922532 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, FCCSe o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial, ✂️ a) perderá a propriedade de sua unidade autônoma. ✂️ b) perderá a propriedade e a posse direta de utilização da unidade autônoma. ✂️ c) perderá a posse direta de utilização da unidade autônoma. ✂️ d) não poderá ceder o uso da unidade autônoma a terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 200Q415966 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Se uma ação reivindicatória em que os réus aleguem usucapião como matéria de defesa for julgada improcedente, a sentença pertinente deve declarar a aquisição da propriedade por usucapião e determinar a transcrição do imóvel objeto do litígio em nome da parte ré. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
181Q923126 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEA anticrese constitui ✂️ a) modo de aquisição da propriedade imóvel. ✂️ b) direito real de garantia. ✂️ c) direito do promitente comprador. ✂️ d) direito ao uso de bem móvel de propriedade do devedor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
182Q223803 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGR, PGRDENOMINA-SE ACHÁDEGO: ✂️ a) ( ) o abandono da coisa achada pelo seu dono ✂️ b) ( ) a recompensa paga a quem restituir ao dono a coisa achada; ✂️ c) ( ) a recompensa e a indenização das despesas de conservação e transporte da coisa; ✂️ d) ( ) a descoberta e a restituição de coisa achada ao seu dono, Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
183Q416278 | Direito Civil, Direito das Coisas, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil: ✂️ a) O mandado de busca e apreensão será cumprido por dois oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas. ✂️ b) É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. ✂️ c) O juiz pode decretar a busca e apreensão de pessoas ou de coisas. ✂️ d) Somente considera-se possuidor todo aquele que tem de direito o exercício pleno de todos os poderes inerentes à propriedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
184Q221829 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação à hipoteca. ✂️ a) Caso o credor hipotecário tenha receio de não receber seu débito, ante o comportamento do devedor, há previsão legal no sentido de que seja inserida cláusula contratual proibindo ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ b) Se X hipotecar imóvel seu como garantia de dívida contraída com Y, e o imóvel hipotecado vier a perder valor em virtude de negligência de X na sua conservação, poderá ocorrer o vencimento antecipado da dívida. ✂️ c) Será anulável a cláusula que permita ao credor hipotecário ficar com o imóvel dado em garantia, caso a dívida não seja paga no vencimento. ✂️ d) Se um devedor der em garantia ao pagamento de dívida com alguém seu apartamento de dois quartos, em bairro nobre de Maceió - AL, e, em seguida, falecer, cada sucessor poderá remir parcialmente a hipoteca na proporção do seu quinhão. ✂️ e) Ainda que não conste do título, caso o devedor pague parte da dívida, haverá correspondente exoneração da garantia hipotecária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
185Q222026 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGE SP, FCCÉ correto afirmar que ✂️ a) a cláusula comissória não é aceita nos direitos reais de garantia. ✂️ b) é válida a constituição de uma hipoteca onde se estipule que o credor hipotecário fique com o bem dado em garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) são direitos reais de garantia o penhor, a hipoteca e a servidão. ✂️ d) constituído o usufruto em favor de cônjuges, o falecimento de um deles gera, automaticamente, o direito de acrescer ao sobrevivente. ✂️ e) o direito hereditário e o usucapião são direitos reais que necessitam para sua aquisição da transcrição no registro de imóveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
186Q415563 | Direito Civil, Direito das Coisas, Escrivão, TJ BA, CESPE CEBRASPEAcerca do registro de imóveis, julgue os itens subseqüentes. Verificando-se que um imóvel possui duplicidade de matrículas, poderá o registrador, pela via administrativa, cancelar uma das matrículas e o respectivo registro feito posteriormente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
187Q225405 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGFN, ESAFAssinale a opção correta. ✂️ a) O enfiteuta não terá direito ao resgate do foro, após dez anos da constituição da enfiteuse, mediante pagamento de um laudêmio. ✂️ b) Canon é uma pensão anual e invariável paga ao senhorio direto pelo enfiteuta, fixada com base no valor proporcional ao domínio pleno. ✂️ c) A servidão altius non tollendi, ou seja, a de não construir além de certa altura, é aparente. ✂️ d) O usufruto não pode ter como objeto um patrimônio. ✂️ e) O titular do direito real de habitação pode alugar e emprestar o imóvel gravado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
188Q417180 | Direito Civil, Direito das Coisas, Técnico Assistente, CESAN ES, CESPE CEBRASPEAcerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem. O convalecimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de um ano e um dia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
189Q415134 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEA respeito do direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. Constituído usufruto em favor de duas pessoas com cláusula expressa de direito de acrescer, em caso de falecimento de uma delas, sua parte deve retornar ao nu-proprietário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
190Q417199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais, TJ PR, TJ PRAcerca do penhor, é correto afirmar que: ✂️ a) sempre implica em transferência da posse do bem penhorado ao credor. ✂️ b) o credor pignoratício tem direito ao ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada. ✂️ c) não se extingue pela extinção da obrigação principal. ✂️ d) existe apenas na modalidade convencional. ✂️ e) é impossível haver penhor de direitos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
191Q137457 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito da posse:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.Está correto o que consta APENAS em ✂️ a) II, III e IV. ✂️ b) I e IV. ✂️ c) I e III. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
192Q416532 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) em caso de passagem forçada o dono do prédio encravado é obrigado a suportar a passagem sem direito a indenização como decorrência do ônus real. ✂️ b) a convenção de condomínio edilício pode prever que as contribuições dos condôminos se dêem em proporção diversa daquela das respectivas frações ideais. ✂️ c) o prazo para aquisição de imóveis pela usucapião extraordinária é de 20 anos. ✂️ d) a posse é injusta quando obtida com ciência do vício que a inquina. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
193Q163545 | Direito Civil, Direito das Coisas, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFAZ PB, FCCNas dívidas garantidas por hipoteca,. ✂️ a) é nula a cláusula contratual que autoriza o credor a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ b) o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo pessoal decorrente do contrato, ao cumprimento da obrigação. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida importa exoneração parcial da garantia. ✂️ d) o bem dado em garantia pode estar gravado com cláusula de inalienabilidade, se não constar a cláusula de impenhorabilidade. ✂️ e) os navios e aeronaves não podem ser objeto da garantia dada, por serem coisas móveis, que apenas se sujeitam ao penhor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
194Q187445 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO, FCCO usufruto ✂️ a) pode ser transferido por título oneroso, mas o seu exercício só pode ser cedido a título gratuito. ✂️ b) pode recair em um ou mais bens do nu-proprietário, não podendo, porém, alcançar-lhe o patrimônio inteiro. ✂️ c) não se estende, salvo disposição em contrário, aos acessórios da coisa e seus acréscimos. ✂️ d) não se extingue pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que recai. ✂️ e) de coisa segurada obriga o usufrutuário a pagar, durante a sua duração, as contribuições do seguro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
195Q923754 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaTexto associado.Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre direito das coisas: ✂️ a) O vetusto instituto da anticrese não foi acolhido no novo Código Civil brasileiro; ✂️ b) O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção; ✂️ c) A posse pode ser adquirida por terceiros sem mandato, dependendo de ratificação; ✂️ d) O novo Código Civil brasileiro consagra a superfície entre os direitos reais; em contrapartida, deixa de regular o instituto da enfiteuse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
196Q137078 | Direito Civil, Direito das Coisas, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 19ª Região, FCCA respeito da evicção, é correto afirmar: ✂️ a) O preço, na evicção total, será sempre o valor constante do contrato. ✂️ b) A responsabilidade pela evicção não pode ser excluída pelas partes, através de cláusula contratual. ✂️ c) O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa. ✂️ d) As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante. ✂️ e) Não subsiste a garantia da evicção, se a aquisição tiver sido realizada em hasta pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
197Q229545 | Direito Civil, Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GOAssinale a alternativa correta: ✂️ a) Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês, independentemente do termo de seu pagamento. ✂️ b) O possuidor de boa-fé somente responde pela perda ou deterioração da coisa, a que tiver dado causa. ✂️ c) O possuidor de boa-fé que realizar no bem benfeitoria voluptuária poderá ser indenizado por ela, mas não poderá levantá-la ou retirá-la se lhe não foi paga. ✂️ d) A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, não podendo estes serem explorados para qualquer fim. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
198Q416199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPESobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Não se pode transferir o usufruto por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. ✂️ b) O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos ✂️ c) Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. ✂️ d) A dívida considera-se vencida, se perecer o bem dado em garantia e não for substituído. ✂️ e) Está entre os direitos do credor pignoratício o direito à posse da coisa empenhada e o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
199Q922532 | Direito Civil, Direito das Coisas, Primeira Fase OAB, OAB, FCCSe o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial, ✂️ a) perderá a propriedade de sua unidade autônoma. ✂️ b) perderá a propriedade e a posse direta de utilização da unidade autônoma. ✂️ c) perderá a posse direta de utilização da unidade autônoma. ✂️ d) não poderá ceder o uso da unidade autônoma a terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
200Q415966 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, a respeito do direito das coisas. Se uma ação reivindicatória em que os réus aleguem usucapião como matéria de defesa for julgada improcedente, a sentença pertinente deve declarar a aquisição da propriedade por usucapião e determinar a transcrição do imóvel objeto do litígio em nome da parte ré. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro