Questões de Direito das Coisas com Gabarito (Comentado)

221Q223676 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGR, PGR

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

✂️ a) ( ) o perecimento total ou parcial da coisa implica na perda da propriedade;
✂️ b) ( ) o direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião;
✂️ c) ( ) ao Poder Público, na herança, é reconhecido o direito de saisine;
✂️ d) ( ) o endosso-mandato transfere a propriedade do título cambial.

222Q193334 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue
os itens de 107 a 110.

A presunção relativa de que pertence ao proprietário a construção ou plantação feita em seu terreno opera em seu favor no caso da utilização de materiais ou sementes alheias, embora, provada a utilização de bens alheios por tal proprietário, sejam devidos reposição patrimonial e até perdas e danos, estes condicionados à prova da má-fé do referido proprietário.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

223Q252252 | Direito Civil, Direito das Coisas, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

São meios de aquisição da propriedade imóvel,

✂️ a) a apreensão.
✂️ b) a acessão.
✂️ c) a simples disposição da coisa.
✂️ d) o exercício do direito sobre a coisa.
✂️ e) a posse.

224Q226206 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

João, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta
de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do
veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso
fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor - e não, possuidor - do veículo que conduzia.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

225Q224733 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação.

A ação de desapropriação indireta tem caráter real e não pessoal, traduzindo-se em uma verdadeira expropriação às avessas, tendo o direito à indenização que daí nasce o mesmo fundamento da garantia constitucional da justa indenização nos casos de desapropriação regular.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

226Q178563 | Direito Civil, Direito das Coisas, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.

O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

227Q417642 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. O registro imobiliário não resulta em presunção absoluta da propriedade sobre o bem mas proporciona vantagem processual relativa à inversão do ônus da prova.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

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221Q223676 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, PGR, PGR

222Q193334 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

223Q252252 | Direito Civil, Direito das Coisas, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

224Q226206 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

225Q224733 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

226Q178563 | Direito Civil, Direito das Coisas, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

227Q417642 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE