Questões de Concursos Direito das Coisas

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221Q417199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Contador e Avaliador dos Juizados Especiais, TJ PR, TJ PR

Acerca do penhor, é correto afirmar que:

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223Q178563 | Direito Civil, Direito das Coisas, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da posse, da prioridade e dos direitos reais sobre coisas
alheias, julgue os itens a seguir.

O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.

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224Q416199 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado, Prefeitura de Paulista PE, UPE UPENET IAUPE

Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.

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225Q226206 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

João, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta
de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do
veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso
fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor - e não, possuidor - do veículo que conduzia.

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226Q224733 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação.

A ação de desapropriação indireta tem caráter real e não pessoal, traduzindo-se em uma verdadeira expropriação às avessas, tendo o direito à indenização que daí nasce o mesmo fundamento da garantia constitucional da justa indenização nos casos de desapropriação regular.

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227Q417642 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito das coisas, julgue os itens subseqüentes. O registro imobiliário não resulta em presunção absoluta da propriedade sobre o bem mas proporciona vantagem processual relativa à inversão do ônus da prova.
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