Questões de Concursos Direito das Coisas Direitos Reais

João, proprietário do imóvel situado na rua das Flores, nº 10, tendo tomado conhecimento de que o imóvel fora invadido por José, ajuizou ação de reintegração de posse, julgada improcedente, porque não conseguiu provar melhor posse que a do réu. Neste caso, João poderá reaver seu imóvel,

Sobre a propriedade fiduciária, é incorreto afirmar que

Jeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão disso, emprestou seu automóvel à sua irmã, Lucrécia. Quando retornou, ela se recusou a devolvê-lo no prazo que havia sido combinado. Somente duas semanas depois, graças à mediação da mãe de ambos, Lucrécia devolveu o veículo. Entretanto, ela cobrou de Jeremias as despesas que realizou nas duas últimas semanas: os gastos com gasolina, o conserto de um vazamento de óleo (que estava degradando o automóvel) e a instalação de ar-condicionado.
A respeito dessas despesas, Jeremias deve pagar

Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir.

I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu a má-fé, mas terá direito às despesas de produção e custeio.

Assinale:

Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído para abastecimento da propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias permanentes no terreno, como um celeiro e sistemas de irrigação automatizados. Recentemente, Júlio vendeu parte de sua propriedade, incluindo o açude, mas manteve a nascente e a área de plantio. Diante dessa situação, Júlio consultou um advogado para esclarecer a classificação dos bens envolvidos em sua fazenda, a fim de evitar dúvidas sobre os direitos e a propriedade dos bens restantes.
Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta acerca da classificação dos bens envolvidos na fazenda de Júlio.

Nos termos do Código Civil, possuidor é todo aquele que exerce de fato alguns poderes inerentes à propriedade. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, n° 1, onde passou a residir. Tício possuía a área, de forma ostensiva e com animus domini, desde o mês de dezembro de 2018, quando construiu sua casa no terreno vazio localizado na Rua X, n° 1. Mévio, proprietário tabular do imóvel localizado na Rua X, n° 1, ajuizou, no mês de fevereiro de 2024, ação de reintegração de posse contra Caio. Este, por sua vez, alegou, na defesa da ação possessória ajuizada por Mévio, que teria adquirido a área em razão da usucapião especial urbana, pois teria, em razão da accessio possessionis, posse por prazo superior a 5 (cinco) anos, utilizava a área como moradia e não era proprietário de outro imóvel.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.

Com relação à posse, é correto afirmar que

O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos, denomina-se

Quanto ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Reinoldo toma crédito do Banco Dinheiro Já! para aquisição da casa própria. Como garantia, grava hipoteca sobre o bem adquirido, uma linda fazenda cortada por um aprazível riacho. Imediatamente imitido na posse, constrói uma voluptuária piscina e uma casa para um funcionário que cuidava do jardim, mas nada transcreve à matrícula. A par disso, verifica que seu terreno fora acrescido por aluvião às margens do riacho.
Todavia, em 2023, cai em inadimplência, razão pela qual o banco inicia a execução extrajudicial da hipoteca, adjudicando para si o imóvel. Como propusera demanda anulatória contra tal adjudicação, a imissão da instituição financeira na posse ainda demora, de modo que Reinoldo acresce benfeitoria necessária ao imóvel.
Nesse caso, é correto afirmar que Reinoldo:

Em relação ao instituto jurídico da posse no Direito Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

O possuidor

A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale a alternativa correta.